Marcellus

comportamento que se situa, no plano vertical, acima do nível A. Binfração administrativa: quando a conduta do motorista se situa entre os níveis A e B, ultrapassando o limite tolerável (A) pelo desrespeito a uma _______________ 1 LIMA, Marcellus Polastri. O processo penal dos crimes de trânsito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p.14. 2 FUKASSAWA, Fernando Y. Crimes de trânsito: (de acordo com a lei n.º 9.503/1997 - código de trânsito brasileiro). São Paulo: Juarez de…

juízes aplicar o direito nos moldes e limites que a lei impõe. Por fim, vale aqui ressaltar que é tecnicamente incorreto afirmar que membros do Ministério Público possuem competência. Possuem, sim, atribuições. Ficamos com a elucidação cabal de Marcellus Polastri Lima (2002, p. 132) que diz que: Nunca é desnecessário frisar que, em relação ao Ministério Público, há de se cogitar de atribuição e não de competência, apesar de alguns autores assim se referirem, uma vez que esta diz…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ A CONTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS INDUSTRIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL Marcellus Serejo Ribeiro Doutorando em Arquitetura da UFRJ Prof. do CEFET Campos – RJ e do Curso de Arquitetura e Urbanismo das faculdades Integradas Geraldo Di Biase FGB-FERP. Camilo Michalka Jr. Prof. Dr. Ing. da Escola de Engenharia e do…

integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 247.”(DJE/TJPB 04/06/2013) “APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.042813-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações. (Adv. Caius Marcellus de Lacerda) APELADO: Assape Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Paraíba (Adv. Ana Érica Magalhães Gomes) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. BLOQUEIO DO SERVIÇO.…

descompensados, podendo gerar equívocos em razão da tolerância, que é personalíssima.” Segue assim o entendimento também do próprio STF em relação aos exames de corpo de delito “O legislador deu um tratamento diferenciado a este meio de prova (Marcellus Polastri Lima in "A Prova Penal", Coleção Direito Processual Penal, Ed. Lumen Juris, 2ª edição, 2003, pág. 81). Com efeito, conforme observa Fernando da Costa Tourinho Filho, no processo penal os exames periciais tem natureza…

reservatórios não convencionais "de gás natural", tais como gás de xisto, arenitos e camadas de carvão, e para melhorar as formas de extrair o gás a partir de tais rochas. Xistos profundamente enterrados, tais como os dos campos de Barnett no Texas e Marcellus na Pensilvânia, são conhecidos, mas acredita-se que a permeabilidade era essencialmente zero e portanto, não foram considerados econômicamente viáveis. 1980 a início de 1990 - Mitchell Energy combina projetos maiores de fratura,…

PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA ARTIGO CIENTÍFICO TRANSFORMAÇÃO ESTRATÉGICA, PROJETOS E MELHORIAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO Uberlândia-MG 2013 FERNANDO PARANHOS HENRIQUE FATURETO LUCAS LUIS BOCHINI JUNIOR MARCELLUS LOPES CAMARGO MARCOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR PEDRO HENRRIQUE MANGEROTTE GYBSON MILLET PHELIPE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA  TRANSFORMAÇÃO ESTRATÉGICA, PROJETOS E MELHORIAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO Artigo…

com.br/2011-mai-23/prisao-cautelar-ficou-bem-disciplinada-regime> Acesso em: 13 de set. de 2011. Julgamento do Casal Nardoni: 5 dias de Muitas Lágrimas, Tensão e Versões. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2011. LACERDA, Galeno, apud LIMA, Marcellus Polastri, A Tutela Cautelar no Processo Penal, p 71, Lumen Júris, RJ: 2005. LIMA, Maercellus Polastri. A Tutela Cautelar no Processo Penal, Lumem Júris, Rio de Janeiro 2005. LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal, e sua…

Processual no Tempo e no Espaço 3. Inquérito Policial 4. Ação Penal 5. Competência 6. Sujeitos 7. Incidentes Processuais 8. Das Provas Bibliografia: Tourinho Filho (Saraiva) / Fernando Capez (Saraiva) / Nucci (RT) / Nestor Távora (Jus Podium) / Marcellus Polastri (Lumen Juris) / Paulo Rangel / Edilson Mougenot (Saraiva) /André Nicolotti Jurisprudrência Aula 04/02/11 (Só existe processo penal por causa do direito penal, no momento que existe um fato…

2 anos, mas no ano de 212 a.C. Siracusa foi totalmente tomada pelos romanos, que ao encontrar Arquimedes desenhando figuras geométricas na areia, escutaram o físico dizer “Não toquem em meus desenhos!”, mesmo com ordem do General Marcus Claudius Marcellus de não machucarem o 17 Físico por seu valor intelectual, um soldado o matou aplicando um golpe com sua lança. Como desejava, em seu túmulo foi marcado com uma esfera inscrito em um cilindro. A história da vida de Arquimedes foi…