Marcellus

integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 247.” (DJE/TJPB 04/06/2013) “APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.042813-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações. (Adv. Caius Marcellus de Lacerda) APELADO: Assape Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Paraíba (Adv. Ana Érica Magalhães Gomes) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. BLOQUEIO DO SERVIÇO.…

Bárbara Barone Perez, que sempre estiveram ao meu lado, formando uma base sólida a qual nos apoiamos. A equipe do laboratório da FEAGRI / UNICAMP, que abriram as portas dos laboratórios para a realização dos ensaios. Aos meus amigos Bruno, Anderson, Marcellus e Ulysses, que foram grandes companheiros durante os cinco anos de faculdade. A minha namorada Cintia que me aturou durante todo o período de stress gerado na monografia, sempre me incentivando e apoiando. VII "Um homem nunca…

_______________________________________________________________ _______________________________________________________________ Rio de Janeiro,...... de......................... de 2005 Dedicatória Dedico esse trabalho ao meu amigo, companheiro, namorado e marido Marcellus Polastri Lima, meu raio de sol. Dedico, também, à princesinha que a todo dia me reserva novas alegrias, o mais belo presente de Deus, minha filha Gabriella Mergulhão Polastri Lima. Agradecimento Ao…

ao indiciado ou réu, ao terceiro senhor e possuidor e ao terceiro de boa-fé (art. 130 do CPP). É importante, assim, atentar para distinção entre terceiro estranho e terceiro adquirente dos bens. Neste sentido, traz-se os ensinamentos de Marcellus Polastri Lima5, que, citando Sérgio de Moraes Pitombo, esclarece: “Em processo, o terceiro aflora como pessoa diversa daqueles que litigam. Quem não tomou parte no feito, pessoalmente ou por via de representação e,…

Presidida pelo ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão é integrada também pelos juristas Carlos Pessoa de Aquino, Denis de Oliveira Praça, Edemundo Dias de Oliveira Filho, Gamil Foppel, Maria Tereza Uille Gomes e Marcellus Ugiette. Segundo Beneti, a comissão especial poderá receber sugestões dos cidadãos em geral e também realizar audiências públicas com especialistas no assunto e interessados da sociedade. Na cerimônia, Renan Calheiros disse que os…

br/novo_site/ler_noticia.php?id=89268. Acesso em: 11 jun. 2011. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 28 ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 10 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. LUISI, Luiz. A maioridade penal. Disponível em: http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m06-008.htm. Acesso em: 04 jul. 2011. MACENA, Aldinei…

retornar ao estado anterior à formulação da proposta de Transação, oportunizando ao Ministério Público o oferecimento da denúncia contra o possível autor do fato, a fim de que tenha início a ação penal. 4. REFERÊNCIAS BIERRENBACH, Sheila. LIMA, Marcellus Polastri. Juizados especiais criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. DEMERCIAN, Pedro Henrique. Juizados especiais criminais – comentários. Rio de…

vernizes naturais por óleos. Petitot de Gênova foi um dos primeiros a sugerir, em 1644, que os secantes possuíam valor prático nas tintas, embora o efeito dos secantes sobre os óleos vegetais tenha sido mencionado por Galen, já no século II, e por Marcellus durante o século IV. Naquele período, os óleos eram purificados pelo cozimento com água, e os secantes usados como agentes desidratantes. O fato de o sulfato de cobre promover propriedades secativas devia-se, provavelmente, às…

OLIVEIRA, Filipe Costa. Detração nas Medidas Cautelares Pessoais: é possível? Revista SJRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 63-80, abr 2013. Disponível em <http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/407/335>. POLASTRI, Marcellus. A tutela cautelar no processo penal. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2014. SANT’ANA, Raquel Mazzuco. A compensação das Medidas Cautelares Diversas da Prisão na Aplicação e na Execução da Pena. Florianópolis, 2014. Disponível em…

HAMILTON, Sergio Demoro. Temas de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumem Juris. JARDIM, Afrânio Silva. Estudos e Pareceres de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense. ______ Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense. LIMA, Marcellus Polastri. Temas Relevantes do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumem Juris, v. 1. ______ Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumem Juris. MALAN, Diogo Rudge. A Sentença Incongruente no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumem…