Marcellus

segundo Rangel, “a citação triangulariza a relação jurídico-processual.” A citação garante o verdadeiro direito à Ampla Defesa e a efetivação do Devido Processo Legal. A citação permite o exercício da ampla defesa, tanto que, sua falta, para Marcellus Polastri, gera inexistência do processo, embora a doutrina majoritária afirme tratar-se de nulidade absoluta, ou para Rangel um pressuposto de “validez da instância”, elevando a categoria de nulidade sua ausência, art. 261 c/c 564, III,…

bridge was rebuilt using tuff and peperino , with a facing of travertine . A ponte foi reconstruída usando tufo e peperino, com um revestimento de travertino .Some of the rebuilding material came from the demolished porticus of the nearby Theatre of Marcellus . [ 2 ] Parte do material de reconstrução veio do demolido Pórtico do vizinho Teatro de Marcelo. During the building of the walls along the river embankment in 1888–1892, the bridge had to be demolished and rebuilt, as the western…

imperador Justiniano. É importante notar que para o melhor entendimento do Direito Romano fez-se crucial a obra de jurisconsultos como Pompônio, Paulus, Upianus, Justinianus. Há também escritos dos gramáticos como Flaccus, Valerius Probus, Nonius Marcellus, entre outros, cujas obras foram importantes para a compreensão do que era o Direito na época da Roma antiga. 7.5 O PERÍODO CLÁSSICO O período clássico certamente foi o mais importante da história do direito romano, o seu…

Bikila foi superando cada um de seus adversários e cruzou a linha de chegada, no Arco de Constantino, com 2h15m16s, dez minutos mais rápido que o recorde anterior da prova. Nasce Mohammad Ali Ainda um desconhecido, o jovem pugilista Cassius Marcellus Clay conquistou a medalha de ouro dos meio-pesados. Mais tarde, Clay ficaria conhecido como Mohammad Ali, um dos maiores boxeadores de todos os tempos. Duas medalhas para o Brasil O Brasil conquistou duas medalhas de bronze nos Jogos de Roma

culpabilidade1. Em tal ponto, parece correta a posição esposada por Mirabete, no sentido de que não há presunção de inocência, mas estado de inocência, o qual admite a prisão cautelar quando presentes os seus requisitos e fundamentos legais2. Marcellus Polastri entende que o correto é falar em princípio de não culpabilidade, pois não tem efeitos extremos e não se presume inocência, mas apenas a Constituição Federal assegura um estado de não culpabilidade3. De modo, diverso, em…

deve ter ao seu alcance os meios necessários para lograr com mais efetividade esse fim, de modo que a investigação preliminar, como atividade instrumental e de meio, deverá estar ao seu mando.” LOPES JR, Aury, op. cit., p. 264. [34] Cf. LIMA, Marcellus Polastri, Ministério Público e persecução criminal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997; MAZZILI, Hugo Nigro. Regime Jurídico do Ministério Público, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 1995; MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo:…

sabendo, que não me leva as lampas, porque também mandei escrever o meu artiguito, que a esta hora já deve estar publicado na Voz da Verdade de que sou humilde assinante. Eis o rascunho. Limoeiro – Leia lá isso, tenente-coronel. Chico Bento – Tu Marcellus eris! Limoeiro – Marcelo, não. É Henrique. Chico Bento – Não, isto é cá o latinório. (Lendo.) “Já não pertence à classe dos homens vulgares o Doutor Henrique da Costa Limoeiro! Sua família... Limoeiro – Homem, isto está com…

colocar Mas, quando o este poder usado da melhor forma, tal com na determinação de medida cautelar pessoal, mesmo não prevista em lei, que possa substituir o aprisionamento do acusado no curso do processo, bem como na fase da execução da pena. Marcellus Polastri Lima (2008, p. 259) defendeu esse entendimento e aduziu: Não identificamos impedimento nesses casos, como vislumbram Rogério Lauria Tucci et ali, nas previsões dos incisos II e XV do art. 5º da Constituição Federal, pois de o…

STF 45. LEMOS, Rafael Cavalcanti. Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve. Revista de Informação Legislativa, v. 46, n. 181, p. 339-345, jan./mar., 2009. [861778] SEN CAM CLD MJU MTE PGR STJ STM TCD TJD TST STF 46. LIMA, Marcellus Polastri. Medidas cautelares previstas na lei Maria da Penha: primeiras observações. Revista Magister: direito penal e processual penal, v. 4, n. 23, p. 27-35, abr./maio, 2008. [818879] SEN TCU MJU PGR STJ TJD STF 47. MACEGOSSO,…

Seu Tempo", etc. Escreveu também artigos sobre literatura, dentre estes destacando-se "A Melancolia na Moderna Literatura Italiana" e "Em torno de O Mandarim de Eça de Queiroz". Escreveu ainda dois romances históricos: "Memórias Íntimas de Flavius Marcellus Aetius" e "O Senhor dos Dragões". Atualmente dedica-se a estudos de História