Marcellus

penal. Madri: Trotta, 3. ed., 1998; FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário Aurélio. 4ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2003; LAVILLE, Christian & Jean Dionne. A construção do saber. Editora UFMG, Belo Horizonte, 1999; LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal. Volume III. São Paulo: Lúmen Júris, 2006; MARQUES, José Frederico. A instituição do júri. Campinas: Bookseller, 1997; MARREY, Adriano/Alberto Silva Franco/Antônio Luiz Chaves Camargo/Rui Stoco.…

1122/ 7/ 69 80,0 BRUNO DE BRITO BELLO 580007736-0 74,5 208 326 326 90,0 BRUNO EDUARDO TREVISAN 580000494-0 71,5 396 644 644 80,0 BRUNO JULIANO PAES DOS ANJOS 580006430-6 65,0 1435/ 10/ -- 1356/ 13/ -- 1356/ 13/ -- 80,0 BRUNO MARCELLUS RODRIGUES 580007809-9 71,0 466 758 758 80,0 BRUNO MOREIRA WITT 580007820-0 79,0 54 76 76 70,0 BRUNO RODRIGUES ABDALLA UTHMAN 580010949-0 64,5 1454/ --/ 82 1362/ --/ 127 1362/ --/ 127 70,0 BRUNO TOLEDO ESTEVANATO…

séc. I, alcança nova importância social e jurídica com o «jus respondendi ex auctoritate principis»; no séc. II, passa a fonte imediata de direito. Aparecem então os grandes mes tres: IAVOLENUS, IULIANUS (o maior de todos), AFRICANUS, POMPONIUS, MARCELLUS, Q. C. SCAEVOLA. A iurisprudentia também principia a decair. Há ainda um jurista de valor, PAPINIANus; os restantes já não são dotados de intuição penetrante nem daquele génio subtil e criador dos prudentes da etapa anterior. Dedicam-se…

Ação penal subsidiária da pública e assistência do ministério público . Jus: Revista jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, v. 23, n. 14, 1992, p.106-113. HAMILTON, Sérgio Demoro. A queixa subsidiária - questões controversas. In: LIMA, Marcellus Polastri; RIBEIRO, Bruno de Morais (Coord.). Estudos criminais em homenagem a Weber Martins Batista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p.279295. JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. São Paulo: Saraiva, 2005. ______.…

penal, o mesmo legitima órgãos responsáveis pela segurança pública, aos quais atribui competência para promoverem investigação criminal. Estes órgãos denominam-se polícia judiciária, porém essa tarefa não é exclusiva das mesmas. (OLIVEIRA, 2010). Marcellus Polastri Lima, citado por Bruno Freire de Carvalho Calabrich alude que: Com a prática da infração penal, justifica-se o jus puniendi, surgindo a pretensão punitiva e autorizando-se a persecução penal, que, segundo Frederico Marques,…

Malakai Malaki Malakye Malcolm Malek Malik Malikai Maliki Malikie Malikye Malong Mamoon Manase Manav Manish Manjot Mannix Manny Manolo Manraj Manroj Manroop Manuel Manveer Manvir Maonyesho Maquire Marbub Marc Marc-Aidan Marc-Andre Marcel Marcello Marcellus Marco Marcus Marek Marik Mario Marion Marius Marjoelson Mark Markese Markis Marko Markus Marlon Marquise Mars Marschal Marshall Martin Marty Marvin Masen Mason Massimo Masud Masyn Mate Matei Mateland Mateo Mateus Mateusz…

teoria, crítica e práxis. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1999. GRECO, Rogério. Direito penal do equilíbrio – 4ª Ed. Niterói: Impetus, 2009. LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal - 4ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. ___________. O novo regime jurídico da prisão…

WILLIAM SATLER VERSSIMO MANHUAU MERCADO DAS TINTAS 02:03:31.36 00:26:55.23 1 85 648 MAURI ASER DINIZ JUNIOR CONSELHEIRO LAFAIETE 02:04:15.93 00:27:39.79 1 86 582 BRENO SALTARELLI PINHEIRO PONTE NOVA 02:04:29.64 00:27:53.50 1 87 699 MARCELLUS DORNELAS ALVES 02:05:07.51 00:28:31.36 1 88 398 LEONARDO BRITO DO CARMO RIBEIRO DAS NEVES 02:05:17.67 00:28:41.52 1 89 597 FBIO ANDRADE FREITAS CORRA CAMPO BELO MONTANA BIKE SHOP / MAX 02:05:31.18 00:28:55.03 1 PO 90 371…

337 Eutychianus Canonizado. 28 São Caio 17 de Dezembro de 283 22 de Abril de 296 4510 Caius Canonizado. 29 São Marcelino 30 de Junho de 296 1 de Abril de 304 2831 Marcellinus Canonizado. 30 São Marcelo I 27 de Maio de 308 16 de Junho de 309 385 Marcellus Canonizado. 31 Santo Eusébio 18 de Abril de 309 31 de Dezembro de 310 622 Eusebius Canonizado. 32 São Melquíades 2 de Julho de 311 10 de Janeiro de 314 923 Miltiades Canonizado. 33 São Silvestre I 31 de Janeiro de 314 31 de…

Martins da Costa – Saraiva; Da Natureza Jurídica da Ação – Benedicto de Siqueira Ferreira – RT; Ação Penal – Joaquim Canuto Mendes de Almeida – RT; Tratado das Ações, Tomo 5 – Pontes de Miranda – Bookseller; Ministério Público e Persecução Criminal – Marcellus Polastri Lima – Lumen Juris; As condições da ação penal – Ada Pellegrini Grinover – José Bushatsky, Editor; Justa Causa para a ação penal – Maria Theresa Rocha de Assis Moura – Editora Revista dos Tribunais; Apontamentos e Guia…