A Pris O Cautelar E Liberdade Provis Ria

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
INSTITUTO “A VEZ DO MESTRE”
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988

Por: DEOCLECIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Orientador
Prof. Francis Razman

Rio de Janeiro
2012

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
INSTITUTO “A VEZ DO MESTRE”
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988

Apresentação

de

monografia

a

Universidade

Candido Mendes - Instituto A Vez do Mestre como requisito parcial

para

obtenção

do

grau

Especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Por: Deoclecio Francisco de Assis Filho

de

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AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me dado o dom da vida e a oportunidade de me tornar uma pessoa melhor a cada dia;
Aos meus pais pela criação, educação, carinho e bons exemplos;
A minha família (mulher, filho, sogra, irmã, sobrinhos e meu cachorro) pelo amor incondicional e pela compreensão pelas horas roubadas, em nome do estudo e do trabalho; Aos

amigos

sinceros

que

dividiram

conhecimento; e a todos que contribuíram com esse projeto, sem os quais teria sido impossível chegar ao fim.

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DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho aos meus alunos; agradecendo a Deus por me conceder o dom de poder ajudar a lapidar esses verdadeiros diamantes.

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RESUMO

No presente trabalho o autor verifica se o sistema de prisão e liberdade proposto pelo Código de Processo Penal está em consonância com a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. Para explicar o tema o autor faz uma análise sobre a evolução histórica da prisão. O autor também faz um estudo sobre a prisão provisória e liberdade provisória, e a partir daí, confronta o sistema de prisão e liberdade proposto pelo Código de Processo Penal, com a ordem constitucional vigente. No presente trabalho, se enfrentará ainda, a discussão sobre a natureza jurídica da prisão provisória, aduzindo se a mesma deve ser vista como execução