Marcellus

s | L e o n i l s o n et R a u l L o u r e i r o 83 82 contato@brasilemcartaz.com.br Detanico, Angela | Lain, Rafael | Detanico Lain angela@detanicolain.com Leme, Marcos | Leme, Ricardo | 3oitão marcos@lemelopes.net Schnell, Marcellus | lápis-lazúli m.schnell@globo.com Afflalo, Glória | Afflalo, Bitiz | Martins, Marcia a+a design baa@baadesign.com.br Duarte, Rogério contato@brasilemcartaz.com.br Lemos, Fernanda ferlemos@gmail.com Silva, José Claudio…

GOMES, Luiz Flávio; PINTO, Ronaldo Batista. Comentários à reforma do Código de processo penal e da Lei de trânsito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. LIMA, Marcellus Polastri, Curso de processo penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2003. v. 1. MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 2. ed. Campinas: Millennium, 2003. v. 1. MENDONÇA, Andrey Borges de. Nova reforma do…

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do trabalho. Doutrina, jurisprudência e prática. 3. ed. São Paulo: RTr, 2006. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. LIMA, Marcellus Polastri. Ministério Público e Persecução Penal. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime jurídico do Ministério Público. 6. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva. MENDONÇA, Andrey Borges…

2009. GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 53 GOSSEL, Karl-Heinz. El proceso penal ante el estado de derecho. 1 ed.; Lima: Jurídica Grijley, 2004. LIMA, Marcellus Polastri. A Prova penal de acordo com a reforma processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009. MARTINS, Jorge Henrique Schaefer. Prova criminal: modalidades e valoração. Curitiba: Juruá, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini.…

http://www.lfg.com.br>. Acesso em: 10 jun. 2014. KAC, Marcos. O Ministério Público na Investigação Penal Preliminar. Rio de Janeiro:Editora Lumen Juris, 2004. LENZA, Pedro. Direito processual penal esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012. LIMA, Marcellus Polastri. Manual de processo penal. 2 ed.. Rio de Janeiro: Lúmen, 2009. LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Princípios políticos do direito penal. 2 ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2011. LOPES JR, Aury. Direito…

Claros, UNIMONTES, Brasil. INSTITUTO SUPERIOR DE MONTES CLAROS FACULDADE DE COMPUTAÇÃO DE MONTES CLAROS Rua Odilon Macaúbas, 220 – Centro / Montes Claros - MG. www.facomp.edu.br 69 19.2 CURRICULO DOS DOCENTES 1. Nome do Docente: CAIUS MARCELLUS REIS SILVEIRA 2. Para cada título (i) obtido: (****) i=1, i=2 2.1 - Titulação (*****): i=1 – Administração de Empresas i= 1 – Economia - Instituição e ano de conclusão Universidade de Negócios de Administração - UNA – 1979…

investigação criminal a questão não apresenta grande problema; parte considerável da doutrina afirma a inconstitucionalidade de dispositivos que conferem poderes cautelares ou instrutórios aos juízes na fase da investigação. Nesse sentido posicionou-se Marcellus Polastri referindo-se à interceptação telefônica 7. Como destacaremos em outra passagem, a reforma trazida pela Lei no 12.403/2011 é inspirada no modelo português. O dispositivo em comento é a importação acrítica do art. 194 do…

condução e julgamento da lide, anota Ricardo Melchior de Barros Rangel.198 Há, no entanto, entendimento mais restritivo no sentido de que o Juiz apenas poderia determinar a interceptação na etapa da instrução processual.199 O Magistrado, proclama Marcellus Polastri Lima200, na fase inquisitorial ou investigatória só poderá atuar em medida cautelar requerida pelas partes, e outra conclusão faria incidir a lei em flagrante inconstitucionalidade, tornando-a conflitante, por outro lado,…

Climate Prediction: Scenarios of Future Landscapes and Land-Climate Interactions” e do projeto NSF (BCS-0620384) "Collaborative Research: Globalization, Deforestation, and the Livestock Sector in the Brazilian Amazon". Agradecemos também a Marcellus Caldas, Eugenio Arima, Cynthia Simmons e Peter Richards pelos comentários das versões iniciais deste manuscrito e a Ritaumaria Pereira e Dante Vergara, pelo apoio à pesquisa e produção gráfica. As opiniões expressas são de…

SOARES / ERLAN SOARES FALTA PG BELO HORIZONTE 02:34:50.51 00:25:37.75 2 9 407 DIANA COULON / LEANDRO MENDES 02:35:14.78 00:26:02.02 2 10 430 PATRICIA TEIXEIRA / CRISTIANO 02:38:56.86 00:29:44.10 2 BALLESTEROS 11 404 CLAUDIA NAVARRO / MARCELLUS ALVES JUIZ DE FORA 02:42:04.28 00:32:51.52 2 12 424 MARCO VINICIUS ARAUJO / SYLVIA LIMA PETROPOLIS 02:44:22.62 00:35:09.86 2 13 421 JULIANA ALMADA / MARCO ALMADA JUIZ DE FORA 02:47:02.76 00:37:50.01 2 14 419 JANE…