Marcellus

Relator: Armindo Monteiro. Acórdão do STJ de 02/04/2008; Processo n.º 08P578; Relator: Santos Cabral. Almeida, Dario Martins de, (1977). O Livro do Jurado, Livraria Almedina, Coimbra, pp. 55; 73-74; 78-79; 98; 101; 104-105. Ambos, Kai & Lima, Marcellus, (2009). O processo acusatório e a vedação probatória perante as realidades alemã e brasileira, Rio de Janeiro: Livraria do advogado editora. Costa Andrade, Manuel da Costa, (1992). Sobre as proibições de prova em Processo Penal,…

acusatório, afastando-se qualquer reminiscência que possa porventura existir, em nossa legislação, do ultrapassado e inconveniente sistema inquisitorial, rechaçado desde a edição do texto constitucional atualmente em vigor. Bibliografia: 1 LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal. vol. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 2 MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. 3 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 3ª ed. São…

responsabilizadas penalmente por causarem grandes danos econômicos e ambientais, sendo os principais criminosos na atualidade, não podendo ficar amparadas sob o manto da inimputabilidade penal. Bem ressalta a visão deste grupo de doutrinadores as lições de Marcellus Polastri Lima, este assevera que: "Ora, as razões de ordem prática, para adoção da responsabilidade penal das pessoas jurídicas cada vez mais se faziam presentes, com a proliferação das mesmas e das modalidades de delitos…

pode ser coercitiva – originada em busca – ou espontânea, em livre apresentação ou exibição. 1.2 – Natureza Jurídica Távora (2014, p. 600) assevera que, quanto á natureza jurídica, tais institutos são tratados como meio de prova. No entanto, Marcellus Polastri Lima (apud Távora, 20.., p.600) diz: “apesar do Código de Processo Penal a classificar como meio de prova, a busca e apreensão, com finalidade de preservar elementos probatórios ou assegurar reparação do dano proveniente do…

acusatório, afastando-se qualquer reminiscência que possa porventura existir, em nossa legislação, do ultrapassado e inconveniente sistema inquisitorial, rechaçado desde a edição do texto constitucional atualmente em vigor. Bibliografia: 1 LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal. vol. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 2 MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. 3 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 3ª ed. São…

O anfiteatro mais conhecido foi o Coliseu de Roma. Exemplos da arquitetura romana: - Fórum Romano - Templo do Capitólio - Arco do Trinunfo de Tito e Vespasiano - Coliseu de Roma - Templo de Vesta - Arco do imperador Trajano - Teatro de Marcellus - Templo de Marte Cultura Romana A cultura romana foi muito influenciada pela cultura grega. Os romanos "copiaram" muitos aspectos da arte, pintura e arquitetura grega. Os balneários romanos espalharam-se pelas grandes cidades.…

AGRONÔMICA MAMÍFEROS COMO PRAGAS AGRÍCOLAS Trabalho, referente à disciplina de Zoologia Aplicada do Curso de Engenharia Agronômica da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Acadêmicos: Andréia Shizue, Claudya Sâmia e Marcellus Vinicius. Professor: José Fernando de S. Lima. PALMAS - TO NOVEMBRO – 2014 SUMÁRIO Introdução 4…

esculturas. Mais tarde passou a receber vasos, cerâmicas, marfins, afrescos, mosaicos, vidros e bronzes de várias procedências. Pontos altos deste vasto departamento é a Dama de Auxerre, a Vitória de Samotrácia, a Vênus de Milo, os retratos de Agripa, Marcellus e Marco Aurélio, o Gladiador Borghese, o Apolo de Piombino, a Diana de Versalhes, o Hermes amarrando as sandálias, e o vaso Hércules e Anteu, de Eufrônio. 3.5 Arte islâmica É o departamento mais recente do museu, mas sua coleção…

Jurídicas Europa-América, 1971. AZEVEDO, Vicente de Paulo Vicente de. Curso de Direito Judiciário Penal. 2. vol. São Paulo: Saraiva, 1958, p. 66. MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. Campinas: Bookseller, 1997, v. 2. p. 278. LIMA, Marcellus Polastri. A prova penal. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. MANZINI, Vincenzo. Trattato di diritto Processuale penale italiano. v. 3. [s.a.]. 2002, p.254 MITTERMAYER, C.J. A. Tratado da prova em matéria criminal. Rio de…

acusatório, afastando-se qualquer reminiscência que possa porventura existir, em nossa legislação, do ultrapassado e inconveniente sistema inquisitorial, rechaçado desde a edição do texto constitucional atualmente em vigor. Bibliografia: 1 LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal. vol. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 2 MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. 3 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 3ª…