Marca Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite DIREITO EMPRESARIAL III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 014 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. Ao discutir o referido contrato em

acrescentar a marca e explicar como registra lá. Seguir o modelo abaixo. Para ter uma marca é necessário ter um registro emitido pelo INPI e para conseguir registrar uma marca é necessário apresentar ao o INPI um pedido de registro que é encaminhado com base nas normas legais estabelecidas pela de Propriedade Industrial (Lei 9.279.196) e nos atos normativos de procedimentos instituídos pelo órgão. O pedido de uma marca pode ser feito de duas formas: Pela internet, através do sistema E-…

Trabalho- Direito Empresarial Acordo TRIPS Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights ou Acordo TRIPS é um tratado internacional que integra uma série de acordos assinados na Rodada Uruguai quando da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1994. O acordo TRIPS versa sobre a estipulação de um nível mínimo de proteção dos direitos da propriedade intelectual para os integrantes da OMC. Foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto…

BEST WAY X THE BEST WAY Trata-se de um conflito de nome e marca em relação à conjugação da expressão americana “BEST WAY”, onde a autora BEST WAY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Ltda. requer que a ré THE BEST WAY INFORMÁTICA Ltda. não utilize tal expressão pelo principio da anterioridade e pela própria confusão dos clientes, - que são considerados como atributo dentro do direito empresarial – já que as duas atuam no comercio de equipamentos de informática e materiais de…

Introducão Neste desenvolvimento, relata-se sobre o Direito Tributário e suas definições, seus objetivos, fontes, e sua interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna é o Codigo Nacional de Tributos. O tema apesar de especifico, consiste que tenha seriedade no cumprumento de todos os requisitos, para que não venha sofrer algum dano por descomprimento das normas Tributárias. A proteção da propriedade industrial tem por objeto as patentes…

SUMÁRIO CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL.....................................................................4 ORGANIZAÇÃO ANALISADA 6 VISÃO............................................................................................................................8 MISSÃO.........................................................................................................................8 CULTURA E CLIMORGANIZACIONAL................................................

UNINOVE UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO TRABALHO DE FRANQUIAS Profº Rodrigo Spinelli Disciplina: Direito Empresarial Angela Patricia de A. Ferreira 411205132 Dori Barreto Mendonça 411200953 Érika Marques Costa da Silva 411205529 Lucas Silveira Pereira 411201019…

gravando marcas em objetos para identificar suas criações. Durante séculos esta foi a forma como os artesões dispunham para se diferenciarem da concorrência mostrando seus atributos. Com a revolução industrial e o surgimento do capitalismo, as marcas se tornaram fundamentais para identificação dos produtos nos mercados. No Brasil, com a abertura da economia, diversas marcas internacionais entraram no país e então viu-se surgir uma nova briga por mercado e conseqüentemente por…

Frente e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios. Resposta: D – art. 50 do CC 2. Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta. (A) As cooperativas, independentemente do objeto social, são sempre sociedades simples. (B) A sociedade anônima pode adotar a forma simples, desde que o seu objeto social compreenda atividades…

UMA ABORDAGEM SOBRE O NOME EMPRESARIAL, FORMAÇÃO,1 PRINCÍPIOS, MODALIDADES, ALTERAÇÃO E PROTEÇÃO AMANDA CRISTINA WILLEMANN¹ FERNANDA APARECIDA DE ARAÚJO², GUILHERME GERALDO BAESSA CABRAL³, LAÍSA FERREIRA MARQUES 4, QUÉZIA DE SOUZA BOAVENTURA 5, VIRGINIA RESENDE BOAVENTURA 6 RESUMO O nome empresarial é a identificação do empresário, podendo ser a firma individual, a firma ou razão social e a denominação. Esse trabalho objetiva conceituar através das leis e da percepção de alguns…