Manutenção E Reintegração Da Posse

Luiz Henrique Guedes Moretz-Sohn Matricula : 2209197 Professor : Luis Gustavo Materia : Direito Processual Civil IV Tutela Antecipada nas ações possessórias Nas ações de reintegração ou de manutenção de posse, é lícito ao autor pedir a concessão de medida liminar, a fim de que seja imediatamente reintegrado ou manutenido na posse do imóvel esbulhado ou turbado. Esse pedido tem base jurídica e respaldo na lei processual, mais especificamente no art. 928, do Código de Processo Civil.…

xxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na rua Celio Ramos, n° 768, Centro, Campo Maior, Piauí, por meio de seu bastante procurador, que adiante assina (PROCURAÇÃO EM ANEXO), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em face de REGIS DA FONSECA, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG n° xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n° xxxxxxxxxx, e CAMILA DE SOUSA, sua mulher,…

Réu. Nome(s) da ação: Ação de Reintegração de posse / Ação de Manutenção de posse / Interdito Proibitório. Rito: Especial / Ordinário (art. 924 do CPC). Fatos (Dica – Art. 927 do CPC) 1º. – Descrição da posse do Autor (como ele se tornou possuidor). O Autor é possuidor em razão do título de propriedade do imóvel... 2º. Descrição do esbulho / turbação / ameaça praticada pelo Réu (Importante destacar – data). 3º Conclusão – Interesse do Autor na reintegração do bem / cessação…

constituído nos termos do mandato anexo, com endereço em (cidade), na Rua (endereço), local onde receberá intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1210 do Código de Civil, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de Marcelo (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº (número), inscrito no CPF/MF ob o nº (número), residente e domiciliado em Recife,…

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARTES” CUMULADA COM PERDAS E DANOS PROCEDIMENTO ESPECIAL DESCONHECIDOS, que o autor não teve condições de identificar, face a hostilidade com que foi recebido, todos invasores do terreno de sua propriedade na Fazenda XXXXXXXXX, localizado......., no município de XXXXXXXXX-XX pelos motivos de fato e de Direito a seguir expressos. 1. DOS FATOS Desta feita, o imóvel que, ora se exerce o direito de reintegração de…

YYYYYYYYY-YY, residente e domiciliado na Rua Candido Ferraz, centro, n 678, Alto Longa-PI vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc. em anexo), propor a presente, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de REGIS DA FONSECA, nacionalidade, casado, profissão, portador de RG nº XYXYXXXX, inscrito no CPF sob o nº YYXXXXYYY-XX, residência e domicilio desconhecido e CAMILA DE SOUSA,…

perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM MANDADO DE LIMINAR Em desfavor do MSTC (Movimento dos Sem Teto de Coité), provisoriamente domiciliado no Km 119, Zona Rural, Coité, do Estado da Bahia, pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS 1. O Requerente possui da Prefeitura de Coité-BA, mediante instrumento público temporário de doação á Empresa XYZ Agropecuária LTDA, a posse de um terreno de 3000 m², na Zona Rural…

POR QUE? COMO? ONDE? * Posse Conceito: relação de fato com o bem, decorrente do vínculo de subordinação - não há conceituação legal, mas há definição de possuidor No art. 1196 do CC: possuidor é quem “tem de fato o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade”. O Código adotou a teoria objetiva, de Ihering (basta o corpus), em contraposição à teoria subjetiva, de Savigny (necessário o corpus e animus). - efeitos da posse: um dos efeitos da posse é exatamente a sua…

Reintegração de posse decorrente de fim de contrato de comodato. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. CONTRA-FÉ ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….

escritório situado em Brasília, no Comércio Local Norte, Quadra 111, Bloco B, Sala 60, onde recebe intimações e avisos, comparece de forma respeitosa perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 920 e seguintes do CPC , ajuizar a ação de; AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Em face de MANOEL DAS LUZES, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador da Carteira de Identidade n.° 1.187.211, e do CPF n.° 148.398.174-98, o que faz pelos fundamentos de fato e de direito que passa…