Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

RESUMO Resumo do trabalho. Em média de 15 a 20 linhas. Explicar sucintamente sobre o que é o trabalho. Palavras Chave: escola, faculdade, trabalho. (organizar em ordem alfabética) SUMÁRIO INTRODUCÃO 1 CAPITULO 1 – OBJETIVOS DESTE TRABALHO 3 1.1 Objetivos 3 1.2 Metodologia do Trabalho 4 CAPITULO 2 REFERENCIAL TEORICO 5 CAPITULO 3 REFERENCIAL A 6 CAPITULO 4 DESENVOLVIMENTO 7 CAPITULO 5 RESULTADOS OBTIDOS 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 11 …

Soares JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1. introdução.................................................................................................... 04 2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................. 06 3. ESTRUTURA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA........ 09 4. CRONOGRAMA.................................................................................................. 10 5.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 REFERÊNCIAS 12 Estatuto do idoso / organizado por Paulo Paim. –Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 200bril de 2013. 12 http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/0404sintese.shtm acessado no dia10 de abril. 12 LIMA, Cláudia Regina Vieira.Políticas públicas para idosos [manuscrito]: a realidade das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Distrito Federal / Cláudia Regina Vieira Lima.– 2011. 12 …

ORIENTAÇÕES DE NORMATIZAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS SUMÁRIO 1. INTRODUCAO ........................................................................................................ 3 2. DEFINICOES DOS TRABALHOS ACADEMICOS .................................................. 4 2.1 Dissertação ........................................................................................................ 4 2.2 Tese .......................................................................................

1-Introdução O conceito jurídico de família dada pela Constituição Federal de 1988, era extremamente taxativo e limitado, a família no ultimo século passou por muitas transformações, o conceito se largou (alargou), mudando o modelo convencional de família, pois hoje, temos famílias reconstituídas, informais, monoparentais, e famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. Com isto, não se pode negar que dentre este novo conceito de família a união de pessoas do mesmo sexo, é tema…

– Sérgio Pinto Martins Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho) Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO Provas divididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs, matéria cumulativa.…

EDUCACIONAL TRABALHO VÍNCULO HOMOAFETIVA UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO CASAMENTO Conceito: Casamento é o vínculo jurídico entre homem e mulher que visa o auxílio mútuo material ou espiritual de modo que haja uma integração fisiopsíquica e a constituição de família. Washington de Barros Monteiro definiu o casamento como “a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de criarem os seus filhos”. 2 UNIÃO DE…

06 de agosto de 2013 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Supremacia da Constituição A supremacia da Constituição é o princípio reitor do Estado Constitucional de Direito. Dispõe que todas as demais normas se reportam à Constituição, sendo essa a norma que garante a unidade do sistema. Origem: O princípio da supremacia da Constituição tem origem no constitucionalismo, movimento jurídico-político que trouxe a noção moderna de Constituição. Fundamentos: No plano filosófico, o constitucionalismo tem como

infringido o disposto no nº 3 do §2º do artigo 12, c/c artigo 8º, incisos VI e XXIII, tudo da Lei Complementar nº 893/01, vem a presença de VSª, por intermédio do advogado que esta subscreve, apresentar tempestivamente PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO C/C RECONHECIMENTO DE CAUSA INCIDENTAL com fulcro no artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal; artigo 28, §§ 2º in fine e 3º, artigo 56 caput e nº 1 do parágrafo único, c/c artigos 57 e 41, inciso…

ÍNDICE 1- Resumo ............................................................................................................................... 2 2- Introdução/Objetivos .......................................................................................................... 3 3- Metodologia ........................................................................................................................ 4 4- Fundamentação Teórica .......................................