Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO Teoria do Direito - Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz Individual. Manuscrito. 20 pontos. Entrega: 13/09/13 (dia da prova). Respostas objetivas. 1. Qual a exigência para iniciativa popular: a) federal; b) estadual; c) municipal. Cite os dispositivos constitucionais. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ENTREGUE NO DIA DA PROVA A2 PESQUISA ACADÊMICA REGIMENTOS DOS TRIBUNAIS BRASÍLIA - DF 2014 1 Estimados alunos, desenvolvam um trabalho acadêmico sob em forma de RESENHA sobre o seguinte tema: “MINISTÉRIO PÚBLICO: CONCEITO, CONTEXTO HISTÓRICO, PREVISÃO CONSTITUCIONAL, CLASSIFICAÇÃO, PRERROGATIVAS, ATRIBUIÇÕES E LIMITES”. Observações: 1º) O trabalho poderá ser manuscrito ou digitado (folha A4, espaço 1,5, fonte 12, margem superior 2, inferior 2, esquerda 3 e direita 2);

1. DELIMITAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro…

Paulista. Orientadora: Profª. Aparecida Dias de Oliveira Formigoni. Campo Limpo Paulista Outubro de 2012 SUMÁRIO Resumo 1 Introdução...................................................................................................................................1 Justificativa 3 Objetivos 3 Metodologia 5 Cronograma 6 Bibliografia 6 ESTRESSE OCUPACIONAL NA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO…

Artigo: Direito e Liberdade Religiosa à Luz da Constituição Brasileira – Uma interpretação crítica Stênio de Freitas Barretto[1] RESUMO: O presente estudo tem por finalidade demonstrar alguns pontos presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concernente ao Art. 5º, incisos VI e VIII, que pela existência de lacuna jurídica ocasionam cerceamento de direitos fundamentais no tocante a Liberdade Religiosa em sua totalidade ou limitam a aplicabilidade da norma…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta um projeto que está sendo desenvolvido na Universidade Estadual de Campinas, com o objetivo geral de contribuir para o conhecimento do pensamento científico e técnico português e brasileiro, desde o Renascimento até 1900. O trabalho desenvolvido consiste na construção de um instrumento de pesquisa – um conjunto de bases de dados sobre o assunto. Esse instrumento, além de permitir a fácil e rápida obtenção de informações sobre fontes para a…

PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 …

tipos de recursos judiciais (na acepção ampla da palavra) possíveis de serem interpostos, dispostos ao longo do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965), bem como na Lei das Inelegibilidades (LC n.º 67/90) e também na própria Constituição Federal. A preocupação do legislador, é importante ressaltar, com certeza não foi a de facilitar o trabalho daqueles que lidam com o direito, de modo que a sistematização dos diversos tipos de reclamações, impugnações, ações e recursos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA Terapia Ocupacional no Contexto da Educação: uma revisão bibliográfica NATÁLIA FERREIRA ASSUNÇÃO DO CARMO Santos 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA Terapia Ocupacional no Contexto da Educação: uma revisão bibliográfica NATÁLIA FERREIRA ASSUNÇÃO DO CARMO Orientador: Profa. Dra. Carla Cilene Baptista da Silva Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade…