Manuscrito Sobre Constituição Federal Artigos 1 Ao 5

1 MANUAL DE NORMAS DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS 2 Este material pode ser reproduzido no todo ou em parte, desde que citada a fonte. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. Manual de normas acadêmicas. São Caetano do Sul: 2008. Elaborado por Profa. Ms. Missila Loures Cardozo Revisado por Prof. Dr. Denis Donaire e Prof. Dr. Antonio Carlos Gil 3 SUMÁRIO 1 ASPECTOS GRÁFICOS DA FORMATAÇÃO…

UNIP “A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO” Atividade prática supervisionada, pelos Docentes abaixo descritos, trabalho este, desenvolvido pelo grupo do 1° ano, 2° Semestre, do curso de Direito, da sala 28, turma RDR20, autores descritos (fls. 4), à Universidade UNIP, BANCA EXAMINADORA Orientadores (as): Professores (as) (Doutores (as), /Mestre/Especialista.). DOCENTE ORIENTADOR:A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA CONSERVAÇÃO-RESTAURAÇÃO DE ACERVOS EM PAPEL NO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História como requisito parcial à obtenção do título de mestre em História por Aloisio Arnaldo Nunes de Castro Orientadora: Profª. Drª. Silvana Mota Barbosa Juiz de Fora 2008 ii Dissertação defendida e aprovada, em 22/02/2008, pela banca

Trabalho de Jurisprudência Grupo: de 03 ou 04 alunos; OBS: será permitido que o grupo consulte um único manuscrito de no máximo uma lauda (frente e verso) sobre os temas anteriormente fornecidos para os trabalhos; OBS: no horário de aula serão sorteadas seis questões dissertativas 1. MS 24167 / RJ - RIO DE JANEIRO, MANDADO DE SEGURANÇA, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Julgamento: 05/10/2006, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, Publicação: DJ 02-02-2007 2. STJ, MS 9944/DF, Mandado de

DIREITO ELEITORAL 2º ESTÁGIO AULA I – FASES DO PROCESSO ELEITORAL 18.03.2009 1 – Antes da Urna Eletrônica A)Preparatória B) Votação C) Totalização ou apuração dos votos D) Diplomação 2 – Depois da Urna Eletrônica A) Preparatória Subdivide-se em quatro subfases: I. Fase das Convenções Partidárias Lei nº. 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos. O grande marco desta lei é ter alterado a personalidade jurídica dos Partidos Políticos. Antes dela, eram pessoas jurídicas de direito…

1 OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA O tema proposto visa revelar a luz de uma prioridade histórica focada em teorias determinantes, e teses relativas conotarem uma sociedade e o Estado ‘’Social’’ e ‘’Democráti-co’’ de direito frente ao homem delinqüente com certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Todavia, de modo resiliente a temática visa descobrir na globalidade sociológica todos os níveis no que toca ás facetas e representações…

apresentam como expediente utilizado pelas partes, com o fim de esclarecer obscuridade, contradição e omissão na sentença ou no acórdão, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil que diz, in verbis: Art. 535. Cabem embargos de declaração quando, I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Logo, pela singela leitura desse dispositivo podemos interpretar de forma literal, que é…

Social da Universidade Anhanguera Interativa como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Política Social de Atenção á Criança, Adolescente e idoso, sob orientação da Prof.ª. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia. CORUMBÁ 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................04 2. TEMA 3.1 IDOSO E A GARANTIA DE DIREITOS: ENVELHECER COM…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA ...4 2.1 Histórico..................................................................................................................4 2.1.1 Tributação............................................................................................................5 2.1.1.1 Livros Fiscais....................................................................................................6 2

que ensejaram a montagem de impérios ultramarinos e o estabelecimento de rotas mercantis, foram responsáveis pela acumulação e divulgação de informações sobre a fauna e a flora americanas, freqüentemente diversas daquelas do Velho Mundo. O processo de colonização e conquista da América permitiu a ampliação do conhecimento que os europeus tinham sobre os produtos da natureza, possibilitou a introdução de espécies em ambiente distinto do original e a adaptação dos europeus aos trópicos.…