trabalho sobre jurisprudencias

Trabalho de Jurisprudência
Grupo: de 03 ou 04 alunos;
OBS: será permitido que o grupo consulte um único manuscrito de no máximo uma lauda (frente e verso) sobre os temas anteriormente fornecidos para os trabalhos;
OBS: no horário de aula serão sorteadas seis questões dissertativas

1. MS 24167 / RJ - RIO DE JANEIRO, MANDADO DE SEGURANÇA, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Julgamento: 05/10/2006, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, Publicação: DJ 02-02-2007
2. STJ, MS 9944/DF, Mandado de Segurança, Relator: Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, S1, primeira seção, Data do Julgamento: 25/05/2005; DJ 13/06/2005
3. STJ, RMS 22223/RJ, Relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, Data do Julgamento: 16/05/2013, DJe 29/05/2013;
4. STJ, RMS 1288/SP, Relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Turma, Data do julgamento: 04/04/1994, DJ 02/05/1994;
5. STF, RE RE 365368 AgR / SC - SANTA CATARINA , AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Julgamento: 22/05/2007, Órgão Julgador: Primeira Turma, Publicação, DJe-047 DIVULG 28-06-2007
6. STF, ADI 4568 / DF - DISTRITO FEDERAL, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Julgamento: 03/11/2011, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 29-03-2012
7. STF, MS 24073 / DF - DISTRITO FEDERAL , MANDADO DE SEGURANÇA, Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO, Julgamento: 06/11/2002, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, Publicação DJ 31-10-2003
8. STF, MS 24631 / DF - DISTRITO FEDERAL, MANDADO DE SEGURANÇA, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Julgamento: 09/08/2007, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, Publicação DJe-018 DIVULG 31-01-2008 ;
9. STF, RE 105634 / PR - PARANÁ , RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Relator(a): Min. FRANCISCO REZEK, Julgamento: 20/09/1985, Órgão Julgador: Segunda Turma, Publicação: DJ 08-11-1985
10. STF, RE 212780 / RJ - RIO DE JANEIRO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO, Julgamento: