Manuelinas

romano do direito canônico. Essas relações que na época estava um tanto confuso para a sociedade, ela veio para esclarecer o direito romano e canônico. ORDENAÇÕES MANUELINAS – (1521) Foi o conjunto das ordenações afonsinas só que bem estruturada e com penalidades severas, com leis extravagantes e se sobre saindo as ordenações manuelinas o direito penal, criminal. Ex: crime de sodomia. ORDENAÇÕES FILIPINAS – (1603) Foi muito importante para nós, foi ela que realmente estruturou a…

meio de elementos decorativos com base nas estruturas do gótico final. No nosso país este estilo adquiriu características próprias e por isto passou a denominar-se gótico – manuelino ou manuelino. O Gótico - manuelino A arquitectura gótica – manuelina é um prolongamento do estilo gótico e no que diz respeito ao campo decorativo, representa a natureza através de ornamentos com carácter realista e com demonstrações vegetalistas exuberantes. São exemplos disto a Janela da Sala do…

por volta de 1446, essas Ordenações continham elementos de Direito Canônico, Direito Germânico e de Direito Romano. Após esse período vieram a vigorar as Ordenações Manuelinas por volta de 1521, que foram leis revisadas ou reformadas do antigo Ordenamento. Logo após, as Ordenações Filipinas passou a substituir as Ordenações Manuelinas num momento em que a coroa Portuguesa e Espanhola foram unidas por circunstâncias históricas. Essas Ordenações não eram nada inovadoras e preservavam o…

Todas as afirmativas estão corretas. C – Somente a afirmativa III está correta. 3ª QUESTÃO: As Ordenações portuguesas (Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas) se constituíram em peças fundamentais da prática político-administrativa em todo o Império Português e seu conhecimento por parte dos oficiais da Coroa, especialmente pelos magistrados era pressuposto essencial…

leis existentes em Portugal as ordenações regularam o Direito Penal brasileiro até a promulgação do Código Criminal do Império em 1830. Ao todo, três Ordenações exerceram influência no Brasil: as Ordenações Afonsinas (1500 – 1514, as Ordenações Manuelinas (1514 – 1603), início a organização judiciária brasileira, em 1532; e as Ordenações Filipinas (1603 –1830), as de maior duração, que regeram o Direito Português e Brasileiro.a ) Ordenações Afonsinas Durante o reinado de D. João I, a…

a nobreza, grandeza, coragem, honra e vitória, com sangue sobre o inimigo. Barsão da ciudades do RJ O Brasão da cidade do Rio de Janeiro tem como características o escudo português, em campo azul, cor simbólica da lealdade, a esfera armilar manuelina combinada com as três setas que supliciaram São Sebastião, padroeiro da cidade, tudo em ouro, tendo ao centro o barrete frígio, símbolo do regime republicano. Como lembrança da capital, temos a coroa mural de cinco torres. Como…

constituição, seja naquele resultante do trabalho do ilustre Clóvis Beviláqua, refletido no Código Civil de 1917, seja no Código Civil contemporâneo, de 2002. Assim, são instrumentos do Direito Português para efeito deste estudo as Ordenações Afonsinas e Manuelinas. Incluem-se também as Ordenações Filipinas, da Espanha, não só pelo fato de que durante um certo tempo (que abrangeu o período colonial brasileiro) Portugal e Espanha estiveram unidos num só reino, mas também e de modo muito…

Afonso II, das resoluções das cortes desde Afonso IV e das concordatas de D.Dinis, D.Pedro e D. João, da Influência do direito canônico e a Lei das Sete Partidas, dos costumes e usos. Pelo fato de terem sido substituídas, em 1521, pelas Ordenações Manuelinas, teve pouco espaço de tempo quanto à sua aplicação no Brasil-Colônia. As Ordenações encontram-se divididas em cinco livros, talvez à imitação dos Decretais de Gregório IX. Todos os livros são precedidos de preâmbulo, que no…

afirmativas estão erradas. B – Somente a afirmativa II está errada. E – Todas as afirmativas estão corretas. C – Somente a afirmativa III está correta. RESPOSTA: LETRA A 3ª QUESTÃO: As Ordenações portuguesas (Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas) se constituíram em peças fundamentais da prática político -administrativa em todo o Império Português e seu conhecimento por parte dos oficiais da Coroa, especialmente pelos magistrados era pressuposto…

aos portugueses o respeito que tinha pelas leis tradicionais do país, promovendo a reforma das ordenações dentro de um espírito tradicional. Estas Ordenações apresentam a mesma estrutura e arrumação de matérias que já se verificara nas Ordenações Manuelinas, conservando-se também o critério nestas estabelecido a respeito do preenchimento de lacunas. Tem ausência de originalidade, pouca clareza e freqüentes contradições, que resultam muitas vezes do excessivo apego ao texto manuelino: a…