Manual De Lógica Jurídica Aplicada

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

poderes tem uma área de “estatuição” ou de decisão, que lhe é própria, e uma área de “impedimento” ou de controlo dos outros órgãos (para usar as formulações de MONTESQUIEU, do “pouvoir de statuer” e do “pouvoir de’ empêcher”). Se se estabelece uma lógica de que quem actua é também quem se auto-controla, como sucedia então, está-se a violar o princípio da separação de poderes. O segundo trauma encontra-se ligado com o anterior e prende-se com a autonomização do Direito…

evitar seus danos, que podem se tornar irreversíveis. E por último aborda-se o foco principal da pesquisa que vem a ser a responsabilidade jurídica do causador da Alienação Parental com destaque especial da Lei Maria da Penha. Palavras chave: 1) Alienação Parental. 2) Síndrome da Alienação Parental. 3) Lei Maria da Penha. 4) Alienante. 5) Responsabilidade Jurídica. INTRODUÇAO O presente trabalho tem por objeto o estudo da Alienação Parental e a Lei Maria da Penha. A importância…

do certificado de conclusão do curso. São Bernardo do Campo, Outubro de 2.012 SUMÁRIO Introdução Capítulo I – Conceitos essenciais 1. Norma jurídica 08 2. Estrutura da norma jurídica 08 3. Norma jurídica sancionatória 09 4. Sanção – Conceito e espécies 10 Capítulo II - A Natureza Jurídica das Infrações Tributárias 1. Infração tributária 1.1 Aspectos gerais 12 1.2 A infração no Código Tributário Nacional 13 2. Regra…

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - FASU FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - FAHU FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS - FAEG FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - FAEF FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DE GARÇA - FAMED ALUNOS (AS): Debora Paduim, Taisy Nogueira PROFESSOR: Rangel Antonio Gazzola DISCIPLINA: Metodologia aplicada 2 TURMA: 2º Termo RESENHA CRÍTICA: Ética aplicada a Experimentação Animal Universities Federation for Animal Welfaren(Ufaw).…

Curso de Direito ESCOLAS JURÍDICAS LUANA HERBERTS SOFIA RIETH Novo Hamburgo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................3 1. ESCOLAS JURÍDICAS 4 1.1 ESCOLA DA EXEGESE 4 1.2 ESCOLA ANALÍTICA 5 1.3 ESCOLA UTILITARISTA (JEREMY BENTHAN) 6 1.4 ESCOLA TELEOLÓGICA (RUDOLF VON IHERING) 1.5 ESCOLA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5 1.6. ESCOLA

pensamento, sem preocupação com seu conteúdo, chama-se lógica, e Aristóteles foi o criador da lógica como instrumento do conhecimento em qualquer campo do saber. A lógica não é uma ciência, mas o instrumento para a ciência e, por isso, na classificação das ciências feita por Aristóteles, a lógica não aparece, embora ela seja indispensável para a Filosofia e, mais tarde, tenha se tornado um dos ramos específicos dela. Contribuição das filosofia jurídica OBJETIVO DA FILOSOFIA DO DIREITO …

jurídico. É com este alcance que se pode afirmar que o Direito português, é fonte do Direito Angolano, da mesma forma que o romano é fonte do Português. Num sentido Instrumental, será Fontes do Direito, as formas ou materiais que contêm as regras jurídicas ou melhor atravéz das quais o Direito é dado a conhecer aos seus destinatários. É a este propósito que os autores falam em fontes de cognisção ou fontes juris cogniscendi, por oposiçao as fontes essedi, ou fontes em sentido…

ESCOLAS JURÍDICAS SABADELL, Ana Lucia, Manual da Sociologia Jurídica, São Paulo: Revista dos tribunais, 2010. Nome; Verônica Pereira de Sousa. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Turma: Direito/ noturno/ B Docent. Resp; Eliane Brasília 18 d março de 2013. - Escolas jurídicas- Interpretação das normas Jurídicas- “O que é”, “ como funciona “ e como deveria ser configurado” . Surgimento de varias escolas jurídicas- cada época tinha uma escola - a rivalidade entre elas(…

filosofia do direito compartilha seu objeto com os estudos da ética, da filosofia da consciência e ação. Justifica-se o estudo da filosofia do direito em razão de serem possíveis vários posicionamentos e afirmações a respeito de questões políticas e jurídicas, todavia nem sempre com a suficiente garantia ou profundidade. O estudo CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 12a. ed., São Paulo: Ática, 1999; e, EWING, A. C. As Questões Fundamentais da Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984,…