Manual De Lógica Jurídica Aplicada

anteriores; - oferecer ao aluno um norte, uma orientação de como seguir o estudo acerca do tema em exame. 3 - BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. ALMEIDA, Ísis de. Manual de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Ltr, 1997. ARAGÃO, Luiz Fernando Bastos. Noções Essenciais de Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1996. BEBBER, Júlio César. Princípios do Processo do Trabalho. São…

TEXTO: Dimitri Dimoulis – Manual de Introdução ao Estudo de Direito – Lições 2, 3, 4 e 5 – pp. 44-95. Lição 2 1. Tridimensionalidade do direito As três principais dimensões do direito consistem no ordenamento jurídico, (norma), validade (valor) e eficácia (fato social). Os filósofos do direito pesquisam a dimensão axiológica (valor) do direito: analisam a conformidade do direito vigente/validade formal (validade do direito) às convicções democráticas e anseios sociais, elaboram…

processos. A justiça é um sistema de ciência, um sistema de ideias, por onde diversos investigadores pesquisam, no campo da metafísica, da filosofia, da sociologia, da psicologia e outras disciplinas afins e estabelece parâmetros de uma nova relação jurídica, permitindo ao Estado capitanear esta nova realidade, de forma metodológica, convertendo-a, pelo Poder Legislativo, em lei. Desta feita, o Estado, através desta lei, assegura o restabelecimento do equilíbrio psíquico de seus…

Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou ponto de vista aberto pelos textos normativos sobre a realidade. Daí o destaque que se dá aos dados reais pertinentes como co-constitutivos da definição de seu…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS dIEGO miranda LAZARO da silva Maiara roriz mariana ferreira NÚCLEO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE Resolução dos exercícios passados na aula do dia 24 de fevereiro de 2015. Orientador: Professora Rosilene Locks Greco PORTO VELHO/RO 2014 Exercícios 1) Pesquisar sobre os seguintes termos: a) Azienda - Palavra de origem italiana, cuja tradução literal é…

espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os integrantes. Outrora quando fala-se em fontes do Direito, tenta-se com esta expressão jurídica, referir-se ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto conjunto de normas, com um sentido lógico e próprio. ABSTRACT: This study's main objective, approach the origin and sources of law. An analysis, which is the…

Trabalho Na Física, o termo trabalho é utilizado quando falamos no Trabalho realizado por uma força, ou seja, o Trabalho Mecânico. Uma força aplicada em um corpo realiza um trabalho quando produz um deslocamento no corpo. Utilizamos a letra grega tau minúscula () para expressar trabalho. Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde julho de 2013). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. A Wikipédia possui o:…

CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO FISCAL Aluno: Manoel Gutemberg Júnior Porto 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO VERSUS DIREITO FISCAL Sumário: 1- Introdução; 2- O Direito Tributário e seu conceito; 3- O Direito Tributário e as Receitas Públicas; 4- O Direito Tributário e sua natureza; 5- O Direito Tributário e sua autonomia; 6- O Direito Tributário, o Constitucional e o Financeiro; 7- O Direito Tributário português; 8- Princípios do Direito Fiscal; 9-…

CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS - A caracterização doutrinária da norma jurídica é tarefa das mais árduas, posto que várias normas, de acordo com sua natureza, podem apresentar características distintas. Inobstante tal fato, a doutrina aponta as seguintes e principais características das normas jurídicas: a) BILATERALIDADE - A norma jurídica é bilateral, posto que vincula sempre duas partes, qual seja, aquele que exige a conduta e aquele que presta tal conduta, atribuindo sempre poder