Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Rizzatto Nunes

VALE DO ITAJAÍ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................. 09 PARTE I - Elaboração de trabalhos acadêmico-científicos ......................................... 10 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 13 2 2.1 2.2 2.3 2.3.1 2.3.2 2.4 FICHAMENTO .........................................................................................…

acidentes do trabalho SSO – Segurança e saúde ocupacional TBG – Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S. A 9 SUMÁRIO 1 BASES DA PESQUISA.................................................................................... 13 1.1 Introdução .................................................................................................... 13 1.2 Tema ............................................................................................................. 14…

SUMÁRIO 1 Introdução 19 2 REFERENCIAL TEÓRICO 20 2.1 Teorias Clássicas do Comércio Internacional 20 2.1.1 Demanda Absoluta 20 2.1.2 Teoria da Vantagem Comparativa 21 2.1.3 Teoria da Demanda Recíproca 22 2.2 Teorias Modernas do Comércio Internacional 24 2.2.1 Diferença da teoria Clássica da Moderna 24 2.2.2 Custo de Oportunidade 25 2.2.3 Teoria Sueca 26 2.2.4 Conceitos básicos de Direito 28 2.2.5 Conceitos de Direto Internacional Privado 29 2.2.6 Pressupostos do Direito…

Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das…

Introdução Como se dá o processo legislativo municipal? Quais sãos as técnicas usadas pelos vereadores para a criação das leis? Sobre quais matérias a Câmara municipal pode legislar? Quais são os limites para a legislação no município? Foram indagações como as já citadas que me trouxeram até este tema. Acredito que esses questionamentos devem existir em muitas pessoas, não só em estudantes de direito, mas em todo cidadão que se preocupa com o seu município, pois ele é o ente federado…

Batista Equatorial FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA JOSUÉ DA SILVA DE LIMA MANUAL DE NORMALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS BELÉM – PARÁ 2015 FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA EQUATORIAL COORDENAÇÃO DE TEOLOGIA CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA JOSUÉ DA SILVA DE LIMA MANUAL DE NORMALIZAÇÃO: APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS Trabalho apresentado em cumprimento às exigências Da disciplina:…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES ITABUNA – BAHIA 2012 PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO…

11.232/2005 que trata do cumprimento da sentença e que alterou consideravelmente o Código de Processo Civil. Palavras-chave: cumprimento, sentença, legislação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO Sem sombra de dúvida, é nítida a situação dramática do Poder Judiciário atual e a necessidade de novas mudanças, algumas, trazidas pela legislação em questão. É fato…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho…

INTRODUÇÃO Este trabalho teve como inspiração o livro Arigós a luta pelo Social, foi a partir deste livro que tivemos a idéia de fazer esta monografia, com o objetivo de conhecer melhor os fatos que envolvem o reconhecimento dos direitos dos soldados da borracha. Na verdade queríamos resgatar um pouco da história desses brasileiros que foram enganados e ludibriados pelo governo, já que este fez muitas promesas e não cumpriu nem 1/3 do que prometidou. Falta