Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar,…

caminho certo a percorrer e sempre acreditaram em minha capacidade. PAI agradeço-te pelo exemplo de humildade e honestidade, e por todos os momentos difíceis que estivestes ao meu lado me incentivando sempre e por todos os investimentos em meus estudos, obrigado pelo carinho e amor. MÃE agradeço-te pela força, incentivo, simplicidade e pelo exemplo de mulher que me ensinastes a ser e por sempre estares ao meu lado. Agradeço aos meus irmãos Douglas e Driely que sempre me…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Brasília – DF 2006 COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Manual para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso com recomendações que visam orientar a comunidade discente na elaboração da resenha produzida no âmbito do Curso de…

Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 4 9 18 19 20 20 20 20 20 20 21 21 22 22 23 23 23 23 23 24 24 24 24 24 24 3 Introdução à Linguagem SQL 3.1 Histórico . . . . . . . . . . . . . . 3.2 Definição de um exemplo . . . . 3.3 Considerações Iniciais . . . . . . 3.3.1 Transação . . . . . . . . . 3.3.2 Entidade . . . . . . . . . 3.3.3 Atributos . . . . . . . . .…

Curso: Tecnólogo em Gestão da Qualidade MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO PRODUTO: ARTIGO CIENTÍFICO 2 1 APRESENTAÇÃO O trabalho final a ser desenvolvido pelas turmas do curso de TGQ de todas as disciplinas poderá ser um artigo científico que terá como tema norteador o conteúdo da disciplina de lecionada pelo professor com interdisciplinaridade das disciplinas de Gestão da Qualidade. Argumenta França (2004) que uma produção científica é um trabalho resultante do processo…

instruções. Competências 1. Analisar e sistematizar dados, produzindo os textos necessários às diversas situações profissionais. 2. Interpretar catálogos, manuais e tabelas. 3. Elaborar relatórios, memorandos, atas, currículos, avisos e outros tipos de textos técnicos, utilizando a língua padrão culta. 4. Redigir correspondências oficial e comercial. 5. Pesquisar e analisar informações técnicas. 6. Elaborar um projeto de pesquisa, seguindo as normas técnicas. Habilidades 1. Utilizar…

DIREITO ADMINISTRATIVO 01 Introdução ao Direito Administrativo 01.1 – Introdução ao Direito Administrativo Noções Gerais Direito Público e Direito Privado: De forma objetiva, podemos entender o direito como o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado e que desde Ulpiano se divide em dois grandes ramos: o direito público e o direito privado, conforme a sua destinação. Direito Público Direito Privado O direito tem como objetivo regular,…

MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO DIVÓRCIO DIRETO E SEPARAÇÃO DE FATO DE CÔNJUGES QUE CONVIVEM SOB O MESMO TETO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientadores: Professores João Carlos Medeiros de Aragão e Bernardo Pimentel Souza BRASÍLIA 2006 A minha família, pelo encorajamento nos momentos de fraqueza e dificuldade. A Claudia, pela presença na reta final. Que não passemos

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002