Manual De Execução Fiscal

MANUAL DO GESTOR DE CONTRATOS* SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATOS Superior Tribunal de Justiça Sumário: Apresentação Parte I – Projeto Básico 1.1 Definição 1.2 Aprovação 1.3 Justificativa do Pedido 1.4 Objeto da Contratação 1.5 Características do Objeto 1.5.1.Especificações 1.5.2.Relações de Bens a serem manutenidos 1.5.3.Quantidade 1.6 Regime de Execução ou Forma de fornecimento 1.6.1.Execução Direta 1.6.2.Execução Indireta 1.6.2.1.Empreitada por preço global 1.6.2.2.Empreitada…

Manual DE Orientação Sobre retenção e recolhimento de tributos Governador do Estado do Espírito Santo PAULO CESAR HARTUNG GOMES Auditor Geral do Estado SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO Auditora Geral Adjunta ANGELA MARIA SILVARES SOARES Auditor do Estado MARCELO MARTINS ALTOÉ SUMÁRIO I. Apresentação ________________________________________ 4 II. Dúvidas comuns _______________________________________ 5 2 II. Imposto de Renda ___________________________________ 6 II.A

Manual de Fiscalização CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC - DEZEMBRO/2010 Missão Atuar com eficácia na orientação, fiscalização, valorização e aperfeiçoamento do exercício profissional, promovendo a melhoria da segurança e da qualidade de vida da sociedade. Visão Ser reconhecido pela sociedade e pelos profissionais como instituição-referência por sua eficácia, integridade e credibilidade. Objetivos Estratégicos 1. Consolidar o modelo de gestão, fortalecendo a…

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA GERAL UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO EM SÃO PAULO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS São Paulo, 30 de junho de 2008 Sumário 1 APRESENTAÇÃO............................................................................................................. 3 2 INTRODUÇÃO................................................................................................................. 3 3 CONCEITO DE CONTRATO…

órgão central de contabilidade da União (STN/CCONF) enquanto não implantado o Conselho de Gestão Fiscal  edição, desde 2000, de manuais que orientam a elaboração de relatórios e demonstrativos da LRF por meio do MDF. • Portaria Interministerial nº 163  padronização das classificações da receita e despesa orçamentárias, desde 2001, para toda a Federação. Perspectivas para 2011/2013 • Lei de Qualidade Fiscal – LQF. Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais 1ª EDIÇÃO MCASP…

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR MANUAL DE OBRAS DE SANEAMENTO 3ª EDIÇÃO JUNHO/97 INTRODUÇÃO O objetivo deste Manual, Terceira Edição atualizada, é estabelecer especificações básicas de serviço e as respectivas regulamentações de preços. O conteúdo está baseado nas especificações, nas composições de preços e critérios de medição que serviram de parâmetros para as duas edições anteriores. Foram introduzidos novos materiais, novas tecnologias, bem como expurgados…

procedimentos, por meio da elaboração deste Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), ferramenta de caráter orientador aos processos relacionados à fiscalização das contratações celebradas pela AGU. Este Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Advocacia-Geral da União tem por objeto prestar orientações e subsídios aos fiscais e seus substitutos designados para fiscalizar e acompanhar a execução dos contratos administrativos…

Agradecimentos Ao PAANE – Programa de Apoio aos Actores Não Estatais se deve a iniciativa da criação do presente Manual do Orçamento Geral do Estado de Angola. Além da ideia de criação tem vindo a impulsionar a sua concretização e a promover iniciativas de diálogo nesta matéria com organizações da sociedade civil para que o resultado final possa corresponder aos interesses da mesma sociedade. Um especial agradecimento vai as Instituições/Organizações que fizeram parte do grupo de…

O fiscal do contrato Simone Aparecida Pelegrini Auditor Público Externo simonea@tce.mt.gov.br 1.0. Introdução Na contratação de terceiros pela Administração Pública, em geral, a regra é realizar processo licitatório e formalizar contrato administrativo para sua execução, para obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações. Desde o início da execução do contrato administrativo, é obrigatório, por parte da Administração Pública, o…

RESPONSABILIDADE FISCAL FERNANDA AMARAL FIGUEIREDO AS MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA APÓS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CUJUBIM-RO,2009 FERNANDA AMARAL FIGUEIREDO AS MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA APÓS A LEI DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada à ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil, sob orientação Dos Professores Jaime Roy Doxsey e Beatriz Christo Gobbi. CUJUBIM-RO, 2009 FERNANDA AMARAL FIGUEIREDO AS MELHORIAS NA GESTÃO PÚBLICA APÓS A LEI DE…