Manual De Direito Processual Do Trabalho

Renato Saraiva- UNIASSELVI, como exigência para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI. Orientadora:…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

FACULDADE PITÁGORAS SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BELO HORIZONTE 2014 SONIA JOSÉ DOS SANTOS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG) para a obtenção do título de graduação. Orientador: Marcus Freitas

FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS MANUAL DE ATIVIDADES ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA I 2º SEMESTRE DE 2013 RIO VERDE – GO, 2013 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS Sebastião

CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Itajaí, 17/11/2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

UNIVERSIDADE FEDERAL FACULDADE DE DIREITO O na fase de pronúncia do tribunal do júri Lucas 2015 Lucas O na fase de pronúncia do tribunal do júri Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de curso Orientador: Prof. 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO..................................... 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................... 3. OBJETIVOS.................................

Conhecendo a penhora; 1.1 Modalidade de Execução; 1.2 Conceito, finalidade e formas; 1.3 Natureza Jurídica; 1.4 Efeitos Materiais e Processuais; 2. Conhecendo os Embargos do Devedor; 2.1 Conceito, finalidade e natureza jurídica; 3. Alterações advindas com a Lei n.º 11.382/2006; Conclusão. Introdução Coadunando uma bateria de alterações legislativas no sistema processual pátrio, o advento da Lei n.º 11.382, de 6 de dezembro de 2006, fez com que o Código de Processo Civil percebesse…

para a participação e enfrentamento dos desafios constantes na aplicação do Direito, especialmente, as diversas espécies recursais e os modos de cumprimento de sentença, despertando a necessária sensibilidade para a atuação na prática, como meio interdisciplinar com a teoria. Neste contexto, reduzir a distância entre a teoria e a prática, de modo a desenvolver no aluno habilidades e proficiência na elaboração de trabalhos técnico-científicos. Desenvolvimento de um embasamento…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.ª: Valéria Eleonora Teixeira Pinto da Silva Turno: Vespertino Período a ser ministrado: 8.° Período em que é ministrada: 01/08/2011 a 19/12/2011 Carga horária: 90 horas/aula Segundo Semestre do ano letivo de 2011. I – EMENTA 01 - Das Providências Preliminares 02 - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo 03 - Das Provas 04 - Da Audiência 05 - Da Sentença 06 - Da Coisa Julgada 07 - Do Processo nos Tribunais 08 - Da Ação…