Manual De Direito Das Familias 4ª

............................ 7 1.2 DIREITOS NACIONAIS E REGIONAIS............................................................................................... 8 1.2.1 França e Alemanha................................................................................................................... 10 1.3 INÍCIO DA LEGISLAÇÃO................................................................................................................ 122. PERÍODO DO DIREITO LEGISLATIVO ......................

À luz dos princípios de direito de família, pode-se dizer que o fenômeno do poliamor afeta a dignidade humana? Justifique. Para responder a essa pergunta, faz-se necessário fazer uma análise em relação a opiniões de autores consagrados nas doutrinas de direito. Não. O poliamor não fere o princípio da dignidade humana pois a própria lei magna, ou seja, a constituição federal de 1988 consagrou um sistema aberto de família para admitir, ainda que não expressos, outros núcleos ou…

I. A escola no contexto do sistema educativo O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação. O sistema educativo desenvolve-se através de um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas. O sistema educativo tem por âmbito geográfico a totalidade do território e Continente, procurando ter uma expressão suficientemente flexível e…

contemporâneos que são os danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Essa classificação encontra-se no livro de Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, volume único. Já, o livro dos autores: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi – Manual de Direito Civil- considera apenas a classificação dos danos como: danos materiais ou patrimoniais (danos emergentes e lucros cessantes), danos morais (extrapatrimonial ou…

SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SOB O DIREITO À SUCESSÃO”. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para a concessão de bolsa para Iniciação Científica. FRANCA 2014 “Que a família comece e termine sabendo onde vai E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai Que a mulher seja um céu de ternura, aconchego e calor E que os filhos conheçam a força que brota do amor”! (Oração pela Família –…

VALE DO ITAJAÍ – CURSO DE DIREITO - TIJUCAS DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA PERÍODO: 1 PROFESSOR: EDGAR ANTONIO PIVA OBJETIVO GERAL: Conhecer os fundamentos históricos e teóricos da sociologia visando à compreensão da interação dialética entre o mundo jurídico e a sociedade contemporânea. EMENTA: HISTÓRIA DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO. SOCIOLOGIA CLÁSSICA. TEMAS ATUAIS EM SOCIOLOGIA E DIREITO. SOCIOLOGIA…

SOCIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO 04 3. CONCLUSÃO 12 BIBLIOGRAFIA 13 INTRODUÇÃO O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados como Direitos Fundamentais, em seu artigo 194, caput. É um sistema de…

trilharmos nossa jornada. Sabemos que honroso seria especificar nomes, mas não sem o risco de sermos injustos. Por isso, o nosso sincero muito obrigado a todos aquelas pessoas que contribuem direta e indiretamente para nossa formação e, ainda, a nossa família que nos apoia nessa difícil etapa de nossas vidas, porém de grandíssimo valor. Em virtude desse conjunto de fatores positivos é que estes policiais sentem-se orgulhosos de terem a oportunidade de escrever seus nomes na história…

abrangência em relação à organização. O próprio nome já nos ajuda a entender. Este planejamento é feito no nível das operações das empresas ou órgãos. E o que isso quer dizer? Significa falar que esse é o planejamento das rotinas de trabalho, os manuais de procedimento, envolvendo atividades isoladas diárias, de curto prazo. Mais abrangente que o planejamento operacional, o nível tático envolve decisões de departamento, reunindo conjunto de atividades, ao invés de atividades isoladas.…

Orçamento Empresarial: Planejamento e Controle Gerencial. 4º edição, São Paulo: Atlas, 2007. IUDÍCIBUS, SÉRGIO DE; MARTINS, ELISEU; GELBCKE, ERNESTO RUBENS. 12 FIPECAFI – Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações Aplicáveis às demais Sociedades – 6ª edição, Altas, 2003. 12 MOREIRA, JOSÉ CARLOS. Orçamento Empresarial: Manual de Elaboração. 5ª edição, São Paulo: Atlas, 2008. 12 OLIVEIRA, DJAUMA DE P. REBOUÇAS. Planejamento Estratégico: Conceitos, 12 Metodologia e…