A ESCOLA NO CONTEXTO DO SISTEMA EDUCATIVO E A SUA RELA O COM O MEIO

I. A escola no contexto do sistema educativo
O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação.
O sistema educativo desenvolve-se através de um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas.
O sistema educativo tem por âmbito geográfico a totalidade do território e Continente, procurando ter uma expressão suficientemente flexível e diversificada de modo a abranger a generalidade dos países e dos locais em que vivam comunidades ou em que se verifique acentuado interesse pelo desenvolvimento e divulgação da cultura.
A coordenação da política relativa ao sistema educativo, independentemente das instituições que o compõem, incumbe ao Ministério da Educação e Ciência.
1. Conceito e características gerais dos sistemas educativos
a) Conceito de sistema educativo
Entendendo um sistema como um conjunto de elementos organizados para a prossecução do mesmo fim, o sistema educativo pode ser definido como um conjunto integrado de estruturas, meios e acções diversificadas que, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas, particulares e cooperativas, concorrem para a realização do direito à educação num dado contexto histórico.

Dito de outro modo, o sistema educativo vem a ser um conjunto de estruturas e instituições educativas que, embora possuam características ou peculiaridades específicas, relacionam-se entre si e com o meio ambiente envolvente de forma integrada e dinâmica, combinando os meios e recursos disponíveis para a realização do objectivo comum que é garantir a realização de um serviço educativo que corresponda, em cada momento histórico, às exigências e demandas de uma sociedade.
A condução e a coordenação da política relativa ao sistema educativo, independentemente das instituições que o compõem, incumbem ao ministério especialmente vocacionado para o efeito: o