Manual De Direito Das Familias 4ª

OLIVEIRA, Daniela Dos Santos, Guarda Compartilhada: Visão Legal e seus aspectos técnicos, psicológicos e sociais. 11 de Julho de 2010. Disponível em: . Daniela dos Santos Oliveira, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos, autora do artigo aqui resenhado, aborda o tema da guarda compartilhada, visando fazer uma análise do novo diploma legal, com a intenção de demonstrar suas vantagens no campo jurídico e psicológico; assim como suas possíveis desvantagens e os…

Bens de Família Santo Ângelo, 01 de julho de 2013 Resumo: Este artigo busca conceituar Bem de Família à luz da legislação vigente, bem como de doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Legal. Além disso, salienta o novo conceito atribuído à entidade familiar a partir da Constituição Brasileira de 1988, abordando sua proteção vinculada à proteção da dignidade da pessoa humana. Outrossim, enfatiza o direito à impenhorabilidade

Sao Paulo: Manole, 2002. - KOTTKE, F. J.; STILLWELL, G. K.; LEHMANN, J. F. Krusen: Tratado de Medicina Física e Reabilitação. 4ª ed. São Paulo, Manole, 1997. - TARANTO, G.; DUESTERHAUS, M. A.; MINOR, S.. Procedimentos e Cuidados com o Paciente. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: - GARDINER, D. Manual de Terapia por Exercícios. 4ª ed. São Paulo; Santos Livraria, 1990. - KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas.…

Aula 00 Direito Civil p/ TRF-4 ? Analista Judiciário (Judiciária) Professores: Jacson Panichi, Aline Santiago Direito Civil para o TRF 4ª Região - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Princípios de Direito Civil. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942). Olá amigo! Olá amiga! Com a publicação do edital para o concurso do TRF 4ª Região chegou a hora de se organizar e…

História do Direito: Períodos do Direito Romano O Direito Romano é uma história de 22 séculos, que vai do século VII a.C a V d.C, com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada ate o século XV com o Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. Passamos agora a conhecer os períodos do Direito Romano. 1. Períodos do Direito Romano Vale lembrar que a divisão dos períodos romanos com a finalidade do estudo do direito é diferente da divisão…

.................................................................................06 1. TEMA/OBJETO Tem como objetivos descrever cada proventos e descontos da folha de pagamento das empresas do setor privado, enfatizando direitos, deveres e obrigações. A utilização da folha de pagamento e obrigatória para o empregado prevista na lei nº 8.212/91, da Consolidação da Legislação Previdenciária, independente da forma que a folha de pagamento será feita, a mão, por processo de

Arapiraca/AL 2007 DANILLO DE SOUZA VIEIRA REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Trabalho de Referências Bibliográficas apresentada à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do Curso de Direito, como um dos pré - requisitos de avaliação da 1ª Avaliação. ORIENTEDOR: Prof. Paulo da Silva Souza Arapiraca/AL 2007 SUMÁRIO 1. Com um Autor...............................................................................

Podemos exemplificar mais ainda com a publicidade de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias. Essas espécies demonstradas geram sérios riscos para as pessoas, suas famílias e meio ambiente. O art. 220, § 3º da CF diz que a lei deve estabelecer os meios legais que visem garantir à pessoa e à família a possibilidade de se defender da publicidade de produtos, práticas e serviços que venham a ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. Importante ressaltar que, os…

empregados domésticos evoluíram nas conquistas por direitos sociais e como são tratados perante a legislação atual. Hoje há empregados domésticos em muitas residências brasileiras e essa profissão é tão antiga quanto a construção do nosso país. Mesmo assim muitos empregadores não cumprem a legislação em vigor e os direitos desses trabalhadores ficam desassistidos. Portanto, esta pesquisa tem como foco principal analisar a evolução legislativa dos direitos sociais dos empregados…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Campus Betim DIREITO PENAL III Cristiano Rodrigues de Paulo Betim, 10 de outubro de 2011. Cristiano Rodrigues de Paulo DIREITO PENAL III Este trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III virtual, ministrada pelo professor Marcelo Cunha de Araújo, ao 4ª período do curso de graduação em Direito, tem finalidade de tratar da dicotomia do direito civil e penal, face o não pagamento de alimentos. Betim, 10 de outubro de 2011.