Manual De Direito Das Familias 4ª

ALIMENTOS RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE OS EFEITOS DA INSOLVÊNCIA CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia-final de curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientando: Gustavo Henrique Trajano de Azevedo Orientador: Prof. Dr. Leonardo José…

Guardas Municipais. Neste contexto, o SENASP propõe um conjunto de ações visando a qualificação das Guardas Municipais em todo o país. Cabe ressaltar que devido ao tempo disponível para a disciplina, nem todos os conteúdos expressos no manual para a referida da disciplina serão abordados. Todavia, acreditamos que o núcleo central da disciplina será bem explorado. Os conteúdos abordados em sala de aula estão listados abaixo: (Sociologia da violência; (…

participação das famílias usuárias, das organizações e movimentos populares do território, visando o aperfeiçoamento do Serviço, a partir de sua melhor adequação às necessidades locais, bem como o fortalecimento do protagonismo destas famílias, dos espaços de participação democrática e de instâncias de controle social (…) Acolhida Oficinas com Famílias Ações Comunitárias Ações Particularizadas “Encaminhamentos” (p. 14). “Objetivos do PAIF Fortalecer a função protetiva da família e…

resumo: DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4ª edição. Editora Revista dos Tribunais. Pg. 23-47. Esclarecimentos preliminares e definição descritiva: Todo manual de direito tem sua definição sobre o que é o direito, assim como qualquer estudante ou profissional da área jurídica também pode dar a sua definição fazendo assim parecer tarefa fácil esclarecer o que é o direito. No livro de Drimitri. Manual de Introdução ao Estudo do direito, Lição 1 mostra…

ÁREA Direito Previdenciário ASSUNTO Desaposentação TEMA Aposentadoria PROBLEMA Falta de regulamentação própria da Desaposentação, impedindo o segurado que obtenha melhoria em sua Aposentadoria de forma administrativa. HIPÓTESE Obrigatoriedade de Contribuição Previdenciária, mesmo após Aposentadoria sem contrapartida. OBJETIVO GERAL Desaposentação como instrumento do indivíduo, diante de realidades sociais e econômicas divergentes, objetivando nova aposentadoria…

AS FAMILIAS PARALELAS E A TEORIA DO POLIAMOR O afeto possui inestimável valor jurídico, sendo que o princípio da afetividade é definido como basilar para a definição do campo de abrangência do Direito de Família. O afeto pode ser apontado como o principal fundamento das relações familiares, como decorrência do próprio princípio da dignidade humana. Trata-se de um princípio implícito em nosso Texto Maior. O vínculo familiar é muito mais um vínculo de afeto do que biológico, e dessa forma,

a história brasileira, identificando a geração dos jovens no final dos anos 60, que resistiram à ditadura, que procuraram transformar o cotidiano das pessoas através de novas utopias, nova sexualidade, nova espiritualidade, uma nova relação com a família. Foram os jovens Beatles, que começaram a propor a união em grupos, a fim de que, juntos pudessem promover transformações, fazer seus manifestos e assim, transformar o que acreditavam que deveria ser transformado. A transição entre a…

O PAPEL DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador: Álvaro Azevedo FACULDADE BOA VIAGEM - FBV Recife - PE 2013 SUMÁRIO 1. PROBLEMÁTICA 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1. GERAL 3.2. ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. REFERÊNCIAS

1 LÍDIA MEDEIROS DE LUCENA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Prof. Luís André Martins Lima BRASÍLIA 2012 2 Dedico este trabalho ao meu amado pai, Cícero, que tanto contribuiu para o meu desenvolvimento, dando-me força, apoio e incentivo e ajudando-me a superar os mais diversos obstáculos. Ele, em especial,

colocar seu comportamento também a serviço da cliente, e não somente seu trabalho nas unhas. Essa situação é amenizada pelas manicures autônomas, que podem escolher a cliente, por uma relação de afinidade. Já nos salões, a profissional não tem o direito de escolher, apenas a realizar a sua função. Em plena expansão, a cada dia surgem no Brasil mais e mais institutos de beleza, ou simplesmente salões que são criados como forma de atrair o público feminino em busca da transformação…