Maleficios Causados Pelo Uso Indevida De Medicamentos

aprofundada. A teoria finalista diz que consumidor é o que adquire produto ou serviço para uso próprio. A teoria maximalista ampliou o conceito informando que consumidor é aquele que adquire o produto ou serviço como destinatário final sem fazer exceção. Por fim, o STJ criou a teoria finalista aprofundada ou, como alguns preferem temperada, dizendo que consumidor é aquele que adquire produto ou serviço para uso próprio ou profissional. Desde que exista vulnerabilidade no caso concreto.…

das transformações ambientais. A poluição é muito freqüente em grandes cidades poluição do ar por produtos da combustão de combustíveis fósseis, contaminação das águas, por resíduos químicos, esgoto industrial e doméstico etc., poluição do solo causado por lixo urbano e industrial, resíduos despejados etc., poluição sonora de pessoas e máquinas, poluição visual causada por propagandas, prédios etc. poluição térmica causada pela pavimentação das vias públicas, prédios, equipamentos, pessoas etc.

de copia, impressa ou em meio eletrônico, dos contratos assim que formalizados, bem como recibos, comprovantes de pagamentos e outros documentos pertinentes as operacoes realizadas; V - efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, causados a seus clientes e usuários. Art. 2. As instituições referidas no art. 1. devem colocar a disposição dos clientes, em suas dependências, informações que assegurem total conhecimento acerca das situações que possam implicar recusa na…

FERNANDA CUBAS UM ESTUDO PRELIMINAR COM MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB) MESTRADO EM PSICOLOGIA CAMPO GRANDE-MS 2009 FERNANDA CUBAS UM ESTUDO PRELIMINAR COM MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, como exigência parcial…

Embargos Infringentes. Cabimento. 65. Erro médico. Responsabilidade. Hospital. Culpa. Plantonista. 66. Erro médico. Responsabilidade objetiva. Hospital. 43. Dano moral. Uso. Imagem. Matéria jornalística. 44. Danos morais. Advogado. Ofensas. Promotora. 45. Danos morais. Inclusão indevida. Cadastro restritivo. Crédito. 46. Danos Morais. Infecção Hospitalar. Juros. Mora. Termo Inicial. 47. Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte…

e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo; VI – coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência des­leal e utilização indevida de inventos e criações industriais, das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores; c c Lei nº 8.884, de 11-6-1994 (Lei Antitruste). Lei nº 9.279, de 14-5-1996 (Lei da Propriedade…

LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA E COMENTADA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS LEIS E DECRETOS FEDERAIS 1 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA SUMÁRIO leis e decretos federais ------------------------------------------------------------------------------ 04 rdc 96/08 ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 15 RDC 23/09…

atividades, compatíveis com as suas finalidades de defesa dos consumidores. 12 1. PRODUTO É toda mercadoria colocada à venda no comércio. Produto durável – é aquele que não desaparece com o uso. Por exemplo, um eletrodoméstico, um carro, uma casa, etc. Produto não-durável – é aquele que acaba, logo após o uso, a exemplo de: alimentos, sabonete, pasta de dentes, etc. 2. SERVIÇO É qualquer atividade fornecida mediante remuneração, como: corte de cabelo, conserto de carro, conserto de…

necessário para o mercado. Pode-se afirmar que a partir daí iniciou-se uma reflexão profunda sobre o tema. Kennedy localizou os aspectos mais importantes na questão da proteção ao consumidor, afirmando que os bens e serviços deviam ser seguros para uso e vendidos a preços justos. Afinal, começa a surgir a preocupação com os valores fundamentais da pessoa humana, pois o homem se expõe na relação de consumo, da qual obrigatoriamente participa para satisfação de necessidades vitais, não…

Aplicações da Energia Nuclear: Indústria Usos na indústria A indústria é uma das maiores usuárias das técnicas nucleares no Brasil, respondendo por cerca de 30% das licenças para utilização de fontes radioativas. Elas são empregadas principalmente para a melhoria da qualidade dos processos nos mais diversos setores industriais. As principais aplicações são na medição de espessuras e de vazões de líquidos, bem como no controle da qualidade de junções de peças metálicas. As fontes mais…