Maleficios Causados Pelo Uso Indevida De Medicamentos

pois a Constituição ressalta que a empresa deve cumprir a sua função social[3]. Essa matéria constitucional está em consonância com o Pacto de San José que também assegura aos proprietários o uso e gozo de suas propriedades, mas que também, assim como na Constituição federativa do Brasil, prescreve que esse uso e gozo deve estar subordinado aos interesses social[4]. Segundo Rosenvald e Cristiano Farias a expressão função social tem origem no termo latim functio, “cujo o…

estes novos desafios. Outro dia, entrei em um site e comprei um tênis bacana. Efetuei a compra por um provedor seguro. Nunca recebi o produto. Os casos de fraudes são muito frequentes, assim como as clonagens de cartão de crédito e as cobranças indevidas. Nas duas últimas décadas, a economia e o consumo cresceram. Na década de 70, as classes C e D eram o objetivo primordial do Procon em casos de abastecimento. Hoje, estas mesmas classes compram passagens aéreas e viajam ao exterior. O consumidor

atuação – se o fizerem, o ato será invalido. Por ausência de personalidade jurídica, entendemos que não há capacidade processual, de estar em juízo – nem para propor, nem para sofrer medidas judiciais. Neste sentido, quem responderá pelos danos causados por estes órgãos será a esfera de governo onde eles se encontram. Como exemplo de órgãos da Administração direta, temos, na esfera federal, os Ministérios; na esfera estadual, as Secretarias de Estado; na esfera municipal,…

heavy metal (rock pesado) na sua difusão. A título de ilustração da doutrina aqui desenvolvida, apresentamos alguns casos de infestação possessão diabólica, uns decorrentes de intervenção espontânea do espírito das trevas, outra consequência de malefícios ou no de pacto explícito com o demônio; acrescentamos por fim o relato de uma série de sacrifícios humanos aqui no Brasil em honra de entidades de macumba e candomblé (as quais entidades não são coisa senão demônios), que revelam,…

federal, seus princípios básicos e como vem sendo interpretada jurisprudencialmente. O terceiro capítulo examina a manipulação genética de células tronco, as normas utilizadas para regulamentação de pesquisas e os possíveis benefícios e malefícios do uso de tais células, bem como da possibilidade de utilização de células tronco embrionárias humanas para fins de pesquisa e terapia. Por fim, o quarto capítulo enfoca o aspecto ético, discutindo questões polêmicas a respeito da…

exposto, propõe-se a presente ação de indenização por dano moral contra o banco-réu, requerendo seja esse condenado ao pagamento da quantia de ______, atualizado desde a citação, a título de ressarcimento de dano moral em favor do autor, pela devolução indevida do mencionado cheque, requerendo-se seja o mesmo citado por via postal (CPC, arts. 221, I e 222), para contestar, querendo, a presente ação, sob pena de revelia, acompanhando-a até final decisão, quando a presente haverá de ser…

estabelecimentos. Portanto, no estudo apresentado, abordo um tema essencial na cena da hemodiálise, mas nem sempre lembrado: a segurança e a saúde dos trabalhadores que lidam com estes pacientes, os orientam, dão -lhes apoio, manuseiam e aplicam os medicamentos, cuidam das máquinas e equipamentos, lidam com os resíduos; enfim, de todo um contingente de trabalhadores que somam suas forças, habilidades e conhecimentos para que os pacientes cheguem aos resultados esperados com o…

material de atestado ou certidão.................................. 7. Falsidade de atestado médico..................................................... . 8. Reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica .................... 9. Uso de documento falso............................................................ 10. Supressão de documento. .......................................................... . 98 104 104 108 109 111 112 114 114 115 Capítulo IV…

direito de ser informado de maneira clara e objetiva dos diferentes produtos e serviços oferecidos, com especificações correta quanto: a quantidade, característica, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que eles possam apresentar decorrente do uso inadequado. e) Proteção contra a publicidade enganosa ou abusiva - O Código garante proteção ao consumidor contra métodos comerciais, desleais, práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. f)…

Mantenedora da FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP BACHARELADO EM PSICOLOGIA DEYSIRLANE BEZERRA DOS SANTOS ADOLESCÊNCIA E DROGA: SINAIS PRECOCES DO USO ABUSIVO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR ESTUDANTES DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE BEZERROS – PE. CARUARU 2010 DEYSIRLANE BEZERRA DOS SANTOS ADOLESCÊNCIA E DROGA: SINAIS PRECOCES DO USO ABUSIVO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR ESTUDANTES DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE BEZERROS – PE. Monografia apresentada ao Curso de Psicologia da Faculdade do…