Maioridade Penal E Max Weber

citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. A848f Assmann, Selvino José Filosofia e Ética / Selvino José Assmann. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC;…

citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. 1ª edição – 2009 A848f Assmann, Selvino José Filosofia e Ética / Selvino José Assmann. – 2. ed. reimp. – Florianópolis : Departamento…

citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. 1ª edição –– 2009 A848f Assmann, Selvino José Filosofia e Ética / Selvino José Assmann. –– 2. ed. reimp. –– Florianópolis :…

processar e julgar os efeitos decorrentes da aplicação das Leis 8.924/92 (Lei de Improbidade Administrativa); 8.666/93 – art. 89 e seguintes (Crimes contra a Licitação) e Crimes contra a Administração Pública – Título XI, Parte Especial do Código Penal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 25 de agosto de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.029/2014 A PRESIDENTE…

elaboração das representações sociais do grupo dos quais esses indivíduos fazem parte. Dentre os estudos sobre o papel do Estado e o controle da violência na sociedade moderna, destacamos alguns autores, a exemplo de Michel Foucault, Norbert Elias e Max Weber. Este último chama a atenção para a característica peculiar do Estado Moderno que é o monopólio da violência física e legítima. A própria formação da sociedade caracterizou-se pela formação e controle da violência, que se…

assim -; ou democráticos – como será feito? A solução será encontrada segundo as relações de poder existentes entre os atores, definindo quem consegue o quê, quando e como, uma vez que definitivamente algumas pessoas têm mais poder do que as outras. (Weber, 1944) Assim, a análise das políticas públicas procura saber quem influi o que e com que poder. Busca respostas para constatar o que é necessário para fazer uma política pública, respondendo a três questões: política para quem?…

significa dizer que o Direito demanda a “produção” de um determinado consenso social a respeito não apenas de sua “inevitabilidade” na composição de uma “vida ordenada”, mas também acerca da necessidade de que seja obedecido; Tal legitimação, segundo Max Weber, pode ser obtida a partir de vários complexos de crenças, ou seja de “estruturas de legitimação”, que se organizam em torno de determinados valores tais como a TRADIÇÃO (porque está estabelecido há muito tempo), o CARISMA (porque…

143 p. Artigos e conferências produzidos por pesquisadores do PROGESP. ISBN 978-85-232-0710-6 1. Segurança pública - Brasil - Administração. 2. Brasil - Política social. 3. Cidadania - Brasil. 4. Direitos humanos. 5. Organização judiciária penal. 6. Relações policiais comunidade - Salvador (BA). I. Costa, Ivone Freire. II. Balestreri, Ricardo Brisolla III. Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública. CDD - 353.40981 …

respostas repressivas adotadas pelos estados na tentativa de conter esse avanço, que aqui se atribui ao caráter criminógeno da sociedade de consumo. Diante de sua ineficácia no combate à criminalidade, revela-se, mundo afora, a ilegitimidade dos sistemas penais, a evidenciar que o problema da criminalidade é mais complexo do que se pensa, e que sua solução ou controle passa muito mais por questões éticas que pelo puro incremento dos aparatos repressivos estatais. Ao longo desse processo,…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…