Lógica Juridica Martins Fontes

Origem da lógica: Aristóteles (384-322 a.C.) é considerado por muitos como o criador, ou fundador, desse ramo da filosofia (Smith [2007]). No entanto, reconhece-se hoje que, antes de Aristóteles, houve pelo menos duas grandes escolas que foram importantes para o surgimento da lógica. A primeira situa-se na escola de Eléia, tendo como figura principal (no que concerne à lógica) Zenão de Eléia (490-430 a.C.) que foi um homem dotado de grande força moral, era um filósofo, discípulo de Parmênides

FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1.…

Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans Kelsen, fator determinante para o reconhecimento da invalidade da norma jurídica? Fundamente sua resposta. 3.…

SUMÁRIO 1 Emprego retórico dos métodos de interpretação jurídica 2 1.1 Argumentação jurídica 3 1.2 Técnicas de persuasão 5 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1 Emprego retórico dos métodos de interpretação jurídica Retórica, em sentido amplo, designava a teoria ou ciência da arte de usar a linguagem com vistas a persuadir ou influenciar. Ainda podia significar a própria técnica de persuasão. Em sentido restrito, alude ao emprego ornamental ou eloqüente da

Positivismo, corrente doutrinária dominante até então foi desvalorizado. Principalmente pelo seu excesso de formalismo e desapego axiológico, tanto que ele foi a base jurídica para os estados totalitários. “Em resposta às construções do positivismo normativista, surgem diversas correntes que assumirão o estudo das normas jurídicas a partir de premissas que levarão em consideração outros fenômenos sociais que influenciam diretamente na forma como os operadores do direito entendem e…

pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure Theory, dealing with two basic especificamente, de dois pontos fundamentais de sua points in his theory, that is, the static and a dynamic teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, theory of Law, searching to give a framework of the objetivando fornecer um delineamento geral do Kelsen’s model. modelo proposto pelo mestre de Viena. Palavras-chave: Kelsen; Estática; Dinâmica; Teoria Key-words: Kelsen;…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por período considerável, não pode estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros de interdisciplinaridade, complexidade, sustentabilidade e transnacionalidade. Palavras…

Vinci - UNIASSELVI Direito DIR24 25/10/2013 RESUMO Por meio desta pesquisa, busca-se analisar a importância da sociologia na vida do profissional do direito. Desenvolvida a partir de leituras de artigos científicos disponibilizados através de fontes seguras, tais como Scielo e Jus Navegandi, além de livros físicos e material de apoio. Serão apresentados neste trabalho conceitos para melhor entendimento do que vem a ser o Direito, a sociologia e a ligação de ambos. A sociologia juntamente com

Silva para a "Comissão de Alto Nível", incumbida de rever a Constituição de 1967. 15. Um dos principais elaboradores do Tratado entre o Brasil e o Paraguai para a construção, no Rio Paraná, da hidroelétrica Itaipu Binacional, dando-lhe a estrutura jurídica de "empresa binacional". 16. Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro, cujo Projeto de nº 634 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, no ano passado, pelo Senado Federal. 17. De 1969 a 1973,…