Lógica Juridica Martins Fontes

direito parecem não se dar conta da real dimensão e do significado de Aristóteles para o Direito, preferindo o estudo de autores contemporâneos. A obra aristotélica, contudo, é de extrema importância tanto para a Filosofia quanto para as reflexões jurídicas contemporâneas. Vou me ocupar aqui de duas obras aristotélicas, a "Ética a Nicômaco" e os "Tópicos", embora outras, como, por exemplo, a "Política", ou a "Retórica", também sejam fundamentais para uma correta compreensão da…

A retórica na área jurídica 1 Introdução A retórica é uma modalidade discursiva geral, aplicável às mais variadas disciplinas tornando-se uma atividade em que predomina a forma como a gramática e a dialética. Essa é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no hoje é o da concepção aristotélica que a identifica como “arte dos discursos”, o mesmo que a arte de produzir discursos

6 A questão da crítica 4 Referências 5 Bibliografia Desenvolvimento[editar | editar código-fonte] As análises da Teoria Geral do Direito resultaram de uma cisão teórica no âmbito da Filosofia do Direito, realizada por autores que buscavam se distanciar da problemática jusfilosófica do século XIX, que era considerada metafísica (jusnaturalismo)4 . Na Europa continental[editar | editar código-fonte] A Teoria Geral do Direito teve um forte desenvolvimento na Alemanha a partir da…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kelsen está na questão do…

Aulas Práticas: Atividades Extraclasse: 07 Carga horária total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; VIII - domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; IX - compreensão adequada e…

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA JURÍDICA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO THE RELEVANCE OF JURIDICAL LOGIC AND THEORY OF ARGUMENTATION FOR LAW PRACTIONERS Germana Parente Neiva Belchior Rui Verlaine Oliveira Moreira RESUMO A idéia do artigo surgiu de debates com discentes de graduação do curso de Direito sobre a importância da disciplina Lógica Jurídica e Teoria da Argumentação. Muitos questionam o porquê de estudar Lógica Jurídica e qual sua aplicabilidade para o…

fundamenta ou se legitima o Direito?, Qual o sentido da História do Direito?" A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, não se restringindo a ordem lógica ou técnica do Direito, mas sim a questionar os valores éticos, históricos e sociais do mesmo. Ademais, não podemos eliminar as possíveis relações existentes no campo da compreensão do direito e da filosofia. Pois, tanto os mecanismos…

1) Identificação Disciplina: Hermenêutica e Argumentação Jurídica Código: DIR 172 Carga horária total: 45 Atividades teóricas: 35 Atividades práticas: 10 Semestre letivo: III Professor: Jaci Rene Costa Garcia 2) Justificativa da disciplina A presente disciplina está inserida dentre as denominadas disciplinas propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico,…

Páginas0139 | Bibliografia:Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. [tradução João Baptista Machado]. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. | | | | Assunto: Direito e Natureza | Teoria pura do Direito Natural é uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial é uma teoria geral do direito, não interpretação de particularidades normas jurídicas, nacionais ou internacionais, fornecendo uma teoria da interpretação, garantindo um conhecimento apenas…