Lógica Juridica Martins Fontes

EMENTA Disciplina de Língua Portuguesa voltada às práticas de linguagem jurídica. O primeiro módulo fornece subsídios teóricos sobre a natureza da linguagem e suas relações com as práticas sociais. Desmistificando preconceitos linguísticos e noções de certo e errado, concentra-se nas peculiaridades da Linguagem Forense. No segundo módulo, atenta-se para a produção textual e a noção de Gêneros Textuais, focalizando a atenção para as condições de produção textual dos gêneros textuais da esfera

interesses; Algumas formas de positivismo sociológico contraposição à Orientação Doutrinal clássica, que delimita muito os poderes do aplicador das leis,estando ele fadado a sempre obedecer à norma. DEFENSORES E TESES ADICKES: Nega a teoria das fontes Sob alegação de que lei e costume não criam o direito, ele nasce na convicção individual, logo o juiz deve descobrir livremente o direito em sua consciência. “O direito positivo é um limite à convicção do juiz, mas para além…

EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas…

destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. É considerado o principal representante da chamada Escola Positivista do Direito. Kelsen dá valor apenas ao conteúdo normativo. A função da ciência jurídica teoriza, “é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la”. É Direito, em última instância, Direito posto, positivado. Quer seja pela vontade humana (positivismo), quer seja por uma vontade transcendente, supra-humana (jus-naturalismo). Assim, desenvolve uma…

críticas, a teoria de Kelsen não permitiria o estudo das relações entre normas jurídicas e os valores sociais (moral e ética)1 . Vê-se, pois, que o pensamento de Kelsen não fazia unanimidade. Apesar disso, os princípios fundantes de seu raciocínio jurídico-científico permitiram o desenvolvimento da análise lógica entre leis e técnicas jurídicas, e hoje são bastante respeitados, servindo de base para muitas das instituições jurídicas que sustentam o dogmatismo jurídico ideal. Em 2011,…

aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas deHans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suascontribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformaselementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e daDecisão Judicial. A hipótese central diz respeito à necessidade de verificar se asponderações e correções ad hoc efetuadas pelo autor são suficientes para superar as anomalias verificadas no modelo…

PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito

perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. ABSTRACT The main theme of this text is to present the characteristic of the version of Legal Positivism developed by Norberto Bobbio, which represents an improvement before the classic…

ESPECIALISTA para AUXÍLIO à DECISÃO em DIREITO AMBIENTAL em SITUAÇÕES de DESMATAMENTOS RURAIS Paulo Pereira MARTINS Junior Coordenador Belo Horizonte Novembro de 2004 FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS // FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS CETEC CETEC DIRETORIA de DESENVOLVIMENTO e SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Setor de Técnicas de Análise Ambiental Coordenação: Paulo Pereira Martins Junior Autor: Vitor Vieira Vasconcelos TÍTULO Nota Técnica: NT-CRHA-27/2004…

PROGRAMA DE COMPONENTE CURRICULAR Curso: Direito Componente Curricular: Linguagem e Argumentação Jurídica II Código: 30521401 Pré-requisito: Linguagem e Argumentação Jurídica I Carga-Horária: 60 Créditos: 3 Ano: 2012 Semestre: 1º Ementa Teoria da Argumentação Jurídica. Categorias Fundamentais da Nova Retórica. Mecanismos de Argumentação no Discurso Jurídico. Estratégias Argumentativas. Raciocínio Jurídico e Argumentação. A Dissertação Argumentativa e o Discurso Jurídico. Brocardos Jurídicos