Lógica Juridica Martins Fontes

MOSTRA CIENTÍFICA DO CESUCA v.1, n. 6 (2012) 67 ANAIS DA MOSTRA CIENTÍFICA DO CESUCA http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac preço final do produto e terá um papel decisivo nas transações comerciais, além de elevar os lucros da corporação. Martins ( 2009, p. 37) conceitua, custeio como “apropriação de custos” . O Custeio por absorção, também chamado custeio integral, é aquele que faz debitar ao custo dos produtos todos os custos da área de fabricação, sejam esses custos definidos…

a pretensão filosófica ao saber tem que legitimar sua inserção na cidade, perante os saberes técnicos e utilitários que predominam na mentalidade operante da construção material da vida comum, assim como da racionalidade eficaz da vida política e jurídica. Retomamos o tema pelo viés socrático: a prática do filosofar vale não só pelo bem em si que ela significa, mas também pelos resultados que proporciona (República II). A Filosofia é útil 7 e sua utilidade decorre do seu efeito…

UNIME - UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURSO DE DIREITO Nomes dos participantes: Djalma Lima André Luiz José Martins Temática geral e os temas Capítulo XXI Itabuna – BA 2011 Temática geral e os temas Trabalho elaborado através de Fichamento para analise e aprofundamento sobre a temática geral e os temas do XXI capítulo do livro Filosofia da Direito de Miguel Reali. Orientador:…

Galileu. Com este conhecimento eclético, Hobbes formulou sua própria metodologia para a fonte do conhecimento, o empirismo racionalista. Esta metodologia original foi aplicada em sua ciência política, ao analisar os fatos sociais, deduzindo conceitos, nominando-os e, por fim, pondo-os em uma ordem sistematizada. Esta transformação de conceito para palavra é o chamado nominalismo. Hobbes fazia construções lógicas, deduzidas dos conceitos formulados da realidade da natureza humana.…

personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma jurídica e do conceito de sanção. Consideramos a sanção, em sua acepção estrita, como…

Progrebinschi (PROGREBINSCHI, 2005/38): Neste sentido, o antifundacionalismo de Pierce muitas vezes se converte em falibilismo, na medida em que a inesgotabilidade do processo investigatório faz com que cada tentativa de conclusão seja antes uma nova fonte de informação passível de colocar a investigação novamente em marcha, revisando e corrigindo a si mesma permanentemente. No caso de James, seu antifundacionalismo, ao ampliar o escopo da teoria da significação pragmatista, para já…

sobe Previdência. • No modelo de Capitalização, o Estado fica responsável para manter os benefícios dos mais carentes, enquanto quem tiver disponibilidade financeira deverá complementar sua aposentadoria no mercado financeiro. • É a velha lógica capitalista: “privatizar os lucros e socializar os prejuízos”. 1.2 Repartição Simples • Também chamado de sistema de solidariedade. • Neste sistema, toda a sociedade é responsável pelo financiamento da Seguridade Social. …

Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr. Φ Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Universidade Católica de Brasília Departamento de Direito Resumo Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e…

ninguém é dado escusar-se de cumprir a lei alegando o seu desconhecimento com a perpetuação de uma linguagem jurídica obscura e proliferação irrefreada de leis. Defende, assim, a adoção de uma linguagem jurídica que, ao invés de afastar o homem médio do conhecimento de seus direitos e deveres em face da sociedade, se torne um meio propiciador desse conhecimento. PALAVRAS-CHAVE: Linguagem jurídica. Obscuridade e clareza no texto legal. ABSTRACT: This article focuses on the relation…

São Paulo: Martins Fontes, 2000. 1-A ESCOLA HUMANISTA DO DIREITO 1.1-A jurisprudência do século XVI foi dominada pelas realizações da escola humanista do direito romano. Última escola a professorar a primazia do Corpus iuris. A abordagem humanista do direito acarretou uma revivescência dos estudos do direito romano e da civilização que o criara. O elemento original na abordagem humanista era aplicar tanto o método histórico, de modo a compreender o contexto social das regras jurídicas,…