Lógica Juridica Martins Fontes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHÍA FACULDADE DE DIREITO DIREITO E ECONOMIA SOCIOLOGIA JURÍDICA 2015.1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem a proposta de apresentar e discutir o direito e o fenômeno econômico na visão abordada por Antônio Luís Machado Neto, em sua obra “Sociologia Jurídica”, analisando o tema sob a perspectiva sociológica. André Luiz Lima Pontes Antônio Cezar da Silva Assis

O direito objetivo/ positivo, como conjunto de normas jurídicas, constitui no seu todo um sistema global que se denomina “ordenamento jurídico”. De fato, o direito se apresenta concretamente, em qualquer país, sobre a estrutura de um ordenamento: a norma jurídica não existe isolada, não atuam de solitária, porem se correlacionam e se implicam, formando um todo uniforme e harmônico. Paulo Nader leciona o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela…

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – NOTURNO A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO ALUNA: NELBA GAMA DE OLIVEIRA MANAUS - AM NELBA GAMA DE OLIVEIRA A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO MANAUS – AM INTRODUÇÃO Aprender as teorias do discurso são…

um tempo finito; o auto de infração/notificação fiscal de lançamento como norma jurídica, individual e concreta, mas, antes de tudo, definitiva; bem como destacar o liame estabelecido entre a prescrição intercorrente e o princípio constitucional da segurança jurídica. Ao final, foram analisados não só os óbices, tanto doutrinários, quanto jurisprudenciais à tese estudada, como, também, as contribuições jurídicas que corroboram a hipótese verificada. Palavras-chave: Tempo.…

imprescindível, estanho no ensinamento da maioria dos doutrinadores acima de qualquer outro princípio ou norma, dai ele é considerado um super princípio. Por sua grande relevância, tem grande reflexo no Ordenamento Jurídico, em todos os ramos da ciência jurídica analisamos porém, apenas os âmbitos constitucional, penal e cível. Ainda existem pessoas desprovidas de estado digno, todavia, a positivação desse princípio já é muito importante para sua efetivação que além da ação estatal,…

quando e como se adquire a capacidade (inclusive os casos de emancipação). • Ao empreender-se no mundo empresarial, você tem a opção de constituir uma sociedade e, assim, formalizar uma pessoa jurídica (como uma sociedade limitada, por exemplo). Desta forma, quais os requisitos para existência de uma pessoa jurídica como uma sociedade empresarial? 2.4. A participação da contabilidade nas empresas Esse item pede a classificação de alguns itens, se apóiem no livro de contabilidade básica.…

o Direito como um sistema normativo, emanado exclusivamente do poder estatal, capaz de prever todas as possibilidades de relações e conflitos humanos, e, por isso, não concebe o Direito fora dos códigos, repositório de toda e qualquer explicação jurídica, até porque não há Direito fora do texto legal. A interpretação do texto legal, sua exegese pura e simples, nisso fica reduzida a tarefa do cientista do direito. Com isso, a referida escola reduz o Direito ao formalismo extremo,…

O corão e a mais importante fonte da jurisprudência islâmica, sendo a segunda a suna( obra que narra a vida e os caminhos do profeta). Não e possível praticar o islão sem antes consultar ambos os textos. A jurisprudência islâmica esta divida em duas partes: o estudo das fontes e a metodologia (usul-al-figh, “raízes da lei”) e as regras praticas (furu-al-figh, “ramos da lei”). A charia é o corpo da lei religiosa islâmica. O termo significa “caminho ou rota para a fonte de água” e é a…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como fonte…

eleitoral, um dos elos entre o Direito e a Política, presta um serviço de suma importância para os cidadãos. 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Segundo Kelsen: "O direito se constitui primordialmente como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade que legitima, a partir de uma norma fundamental, todas as outras normas que lhe integram.” Na filosofia aristotélica a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana e divide-se em ética (que se…