Lógica Juridica Martins Fontes

trabalho. A teoria pura é um esforço por demarcar uma disciplina pura, que se volta a conhecer única e exclusivamente seu próprio objeto. O princípio metodológico fundamental de Kelsen é escapar de qualquer tipo de sincretismo, libertando a ciência jurídica de todos os elementos que lhe sejam estranhos. A teoria pura do direito “se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa,…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do Direito

linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta, a justiça, está sempre e invariavelmente imbricada com os valores (sempre variáveis) adotados por aquele que a invoca, não cabendo, portanto, pela imprecisão e fluidez de significado, num conceito de Direito universalmente válido. Uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático é a ideia de ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas…

rhetoriké (art of the rhetoric) e, has been understood historically in different meanings, but the direction that in interests them • Trabalho apresentado como requisito parcial de conclusão da disciplina Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Virgílio Dalla-Rosa, no Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdade Integradas do Brasil – UniBrasil. •• Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do…

Bilharinho Naves Universidade Estadual de Campinas iii 4iv À minha Guilherme família, e à ao querida Rafaela Khoury pelo brilho inacabável. iv v5 AGRADECIMENTOS Ao professor Doutor Alysson Leandro Mascaro, fonte inesgotável de inspiração, o qual após esta jornada passo a ter como um amigo, meus agradecimentos pela confiança depositada e o rigor na orientação. Ao professor Doutor Gilberto Bercovici meus sinceros agradecimentos pelas críticas…

e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de vista técnico-histórico-jurídico e demonstrará que a natureza humana é a maior oponente a uma Ciência do Direito meramente formalista. A norma, objeto da ciência jurídica kelseneiana possuirá papel de destaque, principalmente no que tange a seu conteúdo avalorativo, com enfrentamento com a Lei de…

CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA LÓGICA JURÍDICA * Chaïm Perelman 1 “A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são o ponto de partida do raciocínio do jurista, que tem como objetivo a adaptação dos textos jurídicos às necessidades e às aspirações de uma sociedade viva, em constante mutação”2. Agradeço

Produção na UFERSA ailtonjr19@gmail.com David Edson Macedo Palhares Graduando em ciência e tecnologia na UFERSA davidpalharess@gmail.com Francisco Gouveia Muniz Neto Graduando em Engenharia de Produção na UFERSA munizdmlpu@gmail.com Ivanilson Martins da Silva Segundo Graduando em ciência e tecnologia na UFERSA segundodc_@hotmail.com Thiago Rocha Fernandes Graduando em ciência e tecnologia na UFERSA Thiago_678@hotmail.com Mossoró/RN Sumário 1– INTRODUÇÃO…

Xbox ou poderão ser recusadas. resente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas. Procura-se, em conseqüência, indicar os pontos de intersecção entre a Deontologia e a Política Jurídica, vendo-se nesta a disciplina capaz de apontar os rumos para a realização da idéia de valor na construção do direito que deve ser. 1. Introdução As tentativas de conceituar categorias das chamadas ciências sociais ou culturais…

análise psicossocial e ética da desigualdade social. Bader Sawaia, Mariangela Wanderley, Maura Véras, Denise Jodelet, Serge Paugam. Ed. Vozes, 2001.(livro com diversos autores). •C – Metodologia Qualitativa de Pesquisa. Heloísa Helena de Souza Martins. Revista Educação e Pesquisa, v. 30, n.2, 2004. PP. 289-300. (artigo em revista científica). • Citação literal no texto Citação não literal no texto Referências Bibliográficas (Spink, 2009, p. __) (Spink, 2009) SPINK, M. J.…