Lógica Juridica Martins Fontes

Darold, Mateus Lazzari Ferreira, Matheus França, Mayara Lemes, Tadeu Francio da Silva, Valéria damo2 RESUMO Este trabalho visa mostrar, por meio da argumentação jurídica, utilizando-se das técnicas do filósofo Ronald Dworkin, a opinião de doutrinadores acerca da pena de morte, tema de grande relevância e discussão jurídica. A pena de morte é aplicada em alguns países como fator de correção da criminalidade. . Com a avanço da sociedade, surgiram os ideais de proteção à pessoa …

Amazonas, 504 – Jardim Dom Bosco Campus II: (19) 3837-8500 – Rod. Adhemar de Barros – Km 127 – Pista Sul Jaguariúna – SP – 13.820-000 http://www.faj.br – e-mail: faj@faj.br PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO TURNO: Noturno DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA ANO LETIVO: 2015 CARGA HORÁRIA: TEORIA: 80 h/a - PRÁTICA: 0 h/a - TOTAL: 80 h/a SEM/TURMA: 1º/B PROFESSOR RESPONSÁVEL: Celly Cook Inatomi PROFESSOR AUXILIAR: EMENTA O planeta humano. O conceito de cultura e o conceito de alteridade.…

1 RESENHA Quezia Souza Carmo1 Renata Maria Nunes Crispim da Silva Chaves Lima2 FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de…

FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS DIREITO PENAL I PROF. ALISSON THALES MOURA MARTINS 1) O QUE É O DIREITO PENAL? Direito Penal é o conjunto de normas que ligam, ao crime como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2) QUAL A FINALIDADE DO DIREITO PENAL? A finalidade do Direito Penal é a proteção dos…

meios, instrumentos e alternativas para estarem se adaptando as possíveis crises e as superando sem maiores seqüelas quanto a sua sustentabilidade e relação com os seus colaboradores. 2. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS Sérgio Pinto Martins explica que, para estudar determinado tema, deve-se, primeiro, fazer uma "[...] análise da sua denominação, que poderá ajudar a compreender aquilo que se pretende estudar. E seguindo essa linha de raciocínio: O verbo português…

novo papel do Estado, de um legislador único e centralizado. O Estado absolutista, que passava a atuar como um “Estado legislador” e não somente um “Estado jurisdicional” como tinha sido desde o início da Idade Moderna3, unificou todas as fontes de produção jurídica na lei, como expressão da vontade do 1 REALE, Miguel. Filosofia do direito. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1993, p. 601. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso…

pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: MSc. Leonardo Matioda Tijucas 2009 GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Área de Concentração/Linha de…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1 PANCERI, Isabel Cristina2 TIEPPO, Fernanda Larissa3 RESUMO A ferramenta mais eficiente do direito é a argumentação. Conforme literatura de Silva (201[?]) o exercício do Direito incide essencialmente em argumentar, ou seja, em fundamentar os pareceres. No presente trabalho serão abordadas algumas teorias da argumentação jurídica. Os argumentos jurídicos versam…

Esta, quando voltada para a advocacia, converte-se em norma jurídica. As lições dadas são valiosas: A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Este não é o espaço apropriado pára a discussão da milenar tensão entre a ética e o direito, um dos principais objetos da reflexão da filosofia jurídica. Nosso campo de atenção é o da objetivação da ética profissional, em que se denomina deontologia jurídica, ou estudo dos deveres dos profissionais do…

Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista pela análise Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria do Direito caracterizada por três Matrizes com predominância da Comunicação sistêmica. A diferença está na ênfase na Organização em lugar do sujeito atomizado. Palavras-chave: decisão jurídica, organização, autopoiese. Abstract Law Theory can…