Lógica Juridica Martins Fontes

– Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política

Bíblica. 4. Hermenêutica Jurídica. 5. O Neoconstitucionalismo e a valorização dos novos paradigmas de Interpretação das Constituições. 6. Hermenêutica na Filosofia 7. A Hermenêutica Filosófica à Correção procedimental das decisões judiciais. 8. Conclusão. RESUMO: O presente estudo tem por objetivo contextualizar os significados da Hermenêutica na interpretação contextual da Constituição Federal do Brasil de 1988, Hermenêutica Bíblica, Hermenêutica filosofia e Hermenêutica Jurídica. A…

parcial para a obtenção do título de mestre em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Professor Doutor Joaquim Leonel de Rezende Alvim Niterói, 2009 Silva, Shyrley Souza da O interesse público na jurisprudência do STJ: uma abordagem sobre a fixação de conteúdos normativos pelo raciocínio judiciário/ Shyrley Souza da Silva, UFF / Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. 586 s. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal…

fenômeno cultural ele é regulação, normatividade, contudo, não será uma regulação individual, mas com o objetivo de determinar a vida humana em comum. Esta determinação da vida em comum não se dá indutivamente, não é da natureza jurídica, mas pré-jurídica, ou seja, possui um caráter apriorístico em relação à determinação do conceito de direito. Aliada a concepção de vida em comum, é necessário salientar que, ela não está vinculada a uma concepção comunitária, mas…

da discussão em torno da existência ou não das lacunas: “Aliás, a discussão sobre a existência (ou não) de lacunas no direito assume relevância, basicamente, em dois aspectos: em primeiro lugar, a discussão é importante para a própria dogmática jurídica, na medida em que a tese das lacunas serve como forte entendimento norteador e, também, como sustentáculo ao direito visto de maneira circular e controlado; em segundo lugar, serve igualmente, como argumento desmi(s)tificador do próprio dogma do

9ª edicion. Buenos Aires, Cooperadora de Derecho Y Ciencias Sociales, 1972. • ALCHOURRON, Carlos E. e BULYGIN, Eugenio. Introduccion a La Metodologia de Las Ciencias Juridicas y Sociales. Buenos Aires, Editorial Astrea, 1972. • ANDRADE, Christiano José de. O Problema dos Métodos da Interpretação Jurídica. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1992. • ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Ensaio sobre a Teoria de Interpretação das Leis. 3º ed. Coimbra, Arménio AmadoEditor

FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP CURSO DE DIREITO CITAÇÕES Imperatriz 2014 GUSTAVO PAIXAO MARTINS CITAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Imperatriz – FACIMP, no Curso de Direito para obtenção de nota. Orientador: Prof. MSc. xavier. Imperatriz 2014 Sumário 1 CITAÇÕES.................................................................................................................04 CITAÇÕES DIRETAS LONGAS......................................................

..................................07 1.INTRODUÇÃO Durante a nossa vida levamos um longo tempo tentando convencer as outras pessoas de que estamos certos e segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física. Portanto, o presente trabalho tem como finalidade de tratar sobre…

que é possível de ser aplicado no direito brasileiro. Na lição de Ruy Rosado de Aguiar Júnior temos que A teoria dos atos próprios, ou a proibição de venire contra factum proprium protege uma parte contra aquela que pretenda exercer uma posição jurídica em contradição com o comportamento assumido anteriormente. Depois de criar uma certa expectativa, em razão de conduta seguramente indicativa de determinado comportamento futuro, há quebra dos princípios de lealdade e de confiança se vier…

Uma discussão sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios João Telmo de Oliveira Filho 1 Gerson Corrêa Júnior 2 Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função…