A Legalização das Desigualdades no Brasil

traz uma pequena reflexão sobre a Lei de Terras de 1850, no Brasil. A referida lei foi discutida em diversos âmbitos legais do Estado Brasileiro, principalmente no Conselho de Estado, cabendo inclusive às províncias fazerem certa caracterização para sua melhor implantação no espaço regional do extenso país. Palavras chave: Constituição de 1850, Propriedade, Mudanças, Posseiros, Latifúndio. Introdução Não é possível pensar a Lei de Terras brasileira de 1850, sem analisar o contexto geral das mudanças sociais e políticas ocorridas nesta primeira metade de século. Durante o século XIX, a economia mundial passou por uma série de transformações pela qual a economia mundialmente conduzida pelo comércio passou a ceder espaço para o capitalismo industrial. As grandes potências econômicas da época buscavam atingir seus interesses econômicos pressionando as demais nações para que se adequassem aos novos contornos tomados pela economia mundial. Para exemplificar tal situação podemos destacar o interesse inglês em torno do fim do tráfico negreiro. Com relação ao uso da terra, essas transformações incidiram diretamente nas tradições que antes vinculavam a posse de terras enquanto símbolo de distinção social. A historiadora Emília Viotti 2da Costa considera que o desenvolvimento capitalista atuou diretamente sobre o processo de reavaliação política de terras em diferentes partes do mundo. No século XIX, a terra passou a ser incorporada à…

“Todas as terras produtivas estão tomadas em um país que é quase deserto” (Relatório de Gonçalves Chaves do ano de 1822) Introdução O primeiro critério de distribuição do solo da colônia portuguesa na América foi o regime de…

Pessoa, Rosangela A. O. Menezes. Docente: Gilbert. Turma: 1º semestre Data: 18/06/2014. PROVA PARCIAL II HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. LEI DE TERRAS DE 1850 E SUAS CONSEQUÊNCIAS FUNDIÁRIAS DO BRASIL. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................4 2. CONTEXTO HISTÓRICO PARA O SURGIMENTO DA LEI DE…

germânica; a alodial, considerada como livre; a beneficiária, surgida da concessão feita pelos reis e pelos nobres, ou por estes aos plebeus; a censual, modalidade intermediária entre a beneficiária e a servil, que implicava a fruição dos imóveis mediante o pagamento de valores determinados; e a servil, atribuída aos servos que possuíam a terra, porém se mantinham ligados a ela como seu acessório. Rogério Gesta Leal anota que "Entre os germanos, no tempo das invasões, ela…

297 ORIGEM DO CAPITALISMO WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001. 143p. Diogo da Silva Roiz∗ UMA ‘NOVA’ INTERPRETAÇÃO DAS ORIGENS DO CAPITALISMO? Palavras-chaves: Capitalismo; interpretações; transição. Keywords: Capitalism; interpretation; transition. À procura de caminhos para interpretar a especificidade do ‘modo de produção capitalista’ Karl Marx (1818-1883), na década de 1850, num conjunto de…

células é essencial uma vez que tem como base compreender o nosso próprio corpo, Os nossos objetivos foram alcançados com êxito uma vez que consolidamos conhecimentos e desenvolvemos capacidades de síntese e de escrita e aperfeiçoamos competências no âmbito da disciplina. Relembramos os dois tipos de mutações, o que são e a que são devidas. Embora não estivesse diretamente relacionado no trabalho, aprofundamos os nossos conhecimentos acerca dos sintomas mais comuns sobre a mutação em…

natural de sua própria reprodução. O escravo carece de qualquer espécie de relação com as condições objetivas de seu trabalho. Antes, é trabalho em si, tanto na forma de escravo como na de servo, situado entre outros seres vivos (Naturwesen) como condição inorgânica de produção, juntamente com o gado ou como um apêndice do solo”.‖ (Karl Marx, 1977:82-83)”(pg2) “As condições históricas apresentadas por Marx5 para o desenvolvimento capitalista, ou a acumulação primitiva de capital, são…

- desde a pecuária passando pela produção de grãos chegando à produção de energia, persistirão e soluções perenes devem ser encontradas. Este trabalho tem como objetivo central mostrar que a solução definitiva deste problema passa necessariamente pela solução dos problemas fundiários do país, que consiste principalmente no Estado brasileiro assumir em conjunto com a nação a efetiva governança sobre a propriedade da terra. Inicialmente, o presente artigo apresenta uma breve descrição…

A LEI DE TERRAS DE 1850 E A REAFIRMAÇÃO DO PODER BÁSICO DO ESTADO SOBRE A TERRA I. Introdução Otransformações do sistema capitalista mundial, século XIX inicia-se marcado pelas que aos poucos deixava de se basear numa economia comercial e avançava para uma economia industrial. Esse processo vai apresentar modificações no cenário das relações socioeconômicas em vários países, trazendo novas práticas para a obtenção de lucros. As nações industrializadas, como a Inglaterra e a França,…

Artigo: ALFABETIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PROFESSOR INTRODUÇÃO As idéias expostas neste artigo são baseadas na dificuldade que a atual sociedade necessita para acompanhar os avanços tecnológicos que surgem continuamente. Os inúmeros meios de comunicação que as novas tecnologias oferecem têm produzido alterações sociais que preocupam os profissionais da educação, senão que um dos fatores relevantes é a questão de que a escola e o professor não conseguem acompanhar o ritmo acelerado da…