O desmatamento da floresta Amazônica: causas e soluções

O desmatamento da floresta Amazônica: causas e soluções

Introdução

O debate sobre o problema do desmatamento da floresta Amazônica, que tem se expresso, entre outros, no debate sobre as mudanças no Código Florestal, tem se caracterizado por sua superficialidade e pelo seu caráter ideológico. Inicialmente, há a necessidade de se identificar o processo de forma clara, após isto buscar as suas causas, e, finalmente, pensar nas soluções no curto, médio e longo prazos.
É inegável que as fortes políticas de comando e controle1 e incentivo econômico2 implementadas nos últimos anos, tiveram um papel crucial na redução do desmatamento. Como estas dependem da intervenção direta do Estado, dificilmente podem ser mantidas no longo prazo, principalmente porque os principais indutores produtivos do desmatamento - desde a pecuária passando pela produção de grãos chegando à produção de energia, persistirão e soluções perenes devem ser encontradas. Este trabalho tem como objetivo central mostrar que a solução definitiva deste problema passa necessariamente pela solução dos problemas fundiários do país, que consiste principalmente no Estado brasileiro assumir em conjunto com a nação a efetiva governança sobre a propriedade da terra.
Inicialmente, o presente artigo apresenta uma breve descrição das principais causas do desmatamento identificadas na literatura sobre o tema. Em seguida, mostra-se que dois problemas que aparecem marginalmente na literatura são, de forma combinada, os principais determinantes do desmatamento da floresta: a especulação com terras através do próprio desmatamento da terra e a ausência de governança fundiária. O quarto item analisa historicamente a formação do quadro institucional que leva à ausência de regulação no mercado de terras. Finalmente, na última seção, além de se argumentar pela necessidade de uma efetiva governança na propriedade da terra, mostra-se os principais mecanismos de implantação e os benefícios que gerará.

1. O