Luciano Foi Denunciado Por Ter No Dia 5 De Junho De 2006

LUCENA * DENIZE FONTELLA GOULART * DENIZE PERES CRISPIM * DEUSDANTE FERREIRA DE FREITAS * DIMAS FLORIANI * DINALVA OLIVEIRA TEIXEIRA * DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA * EDGARD DE ALMEIDA MARTINS * EDSON MENEZES DA SILVA * EDUARDA CRISPIM LEITE * EDUARDO DIAS CAMPOS SOBRINHO * ELIA MENEZES ROLA * ELIANA BELLINI ROLEMBERG * ELIESER VAZ COELHO * ELÍRIO BRANCO DE CAMARGO * ELISEU GABRIEL DE PIERI * ELIZABETH TEIXEIRA * ELZA MONNERAT * EMÍLIO RUBENS CHASSEREUX * EPAMINONDAS JACOME RODRIGUES…

RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r…

Trabalho através de uma analise sobre a reparação do dano moral trabalhista, definindo e examinando-o em suas três fases, quais sejam, pré-contratual, contratual e pós-contratual, dando ênfase a forte convicção de algumas pesquisas (REIS, 2002; RODRIGUES, 2006, MORAES, 2003; LOBO, 2002; MALLET, 2004; CASSILO, 1994) que investigam o tema. Até alguns anos atrás, o assunto de danos morais era ainda um tabu, certamente porque muitos ainda desconheciam a realidade do individuo que é…

DIRCEU COSTA SOARES, RG 01.925/1, matrícula 405221-8, integrante da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, ao Posto de Coronel, do Quadro de Oficiais de Administração – QOA, a partir de 16 de maio de 2013. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de maio de 2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil AtO NO 1.079 - DSG. O GOVeRNADOR DO eStADO DO…

Gabinete da Presidência, 2008. 336 p. -- (Coleção Serzedello Corrêa ; v. 4) Conteúdo: trechos da Constituição Federal, Leis 8.036/90, 8.248/91, 8.666/93, 8.958/94, 8.987/95, 9.012/95, 9.074/95, 10.192/2001, 10.520/2002, 10.522/2002, Lei Complementar 123/2006, Decretos 99.476/90, 1.054/94, 1.070/94, 2.271/97, 2.295/97, 2.439/97, 2.809/98, 3.555/2000, 3.722/2001, 3.931/2001, 5.450/2005, 5.504/2005, 6.170/2007 e 6.204/2007, Súmulas vigentes do TCU em matéria de licitações e contratos e…

doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de…

Fátima Donadel - CRB 9/924 Política, Educação e Cultura/ organização de Alexandre Felipe Fiuza, Gilmar Henrique da Conceição. — Cascavel : Edunioeste, 2008. 214 p. — (Coleção Sociedade, Estado e Educação ; n. 1) Vários autores ISBN: 978-85-7644-175-5 1. Educação - Estudo e ensino (Pós-graduação) - Brasil 2. Pesquisa educacional 3. Universidades e faculdades - Brasil Pós-graduação I. Fiuza, Alexandre Felipe, Org. II. Conceição, Gilmar Henrique da, Org. CDD 20. ed. 378.1098162 370.78…

submeter ao exame do DNA na ação de investigação de paternidade ou o direito à informação colidindo com o direito à imagem, honra e intimidade. Em casos tais, o magistrado deve ter muita sensibilidade para tutelar os direitos da personalidade sem que sob esse argumento outras garantias fundamentais sejam atingidas. Para se ter uma idéia do desafio, basta mirar com atenção os dizeres do artigo 5º, IV e IX, da Constituição da República em cotejo com os incisos V e X do mesmo artigo.…

Maria Vidal de Negreiros Camargo GRIMALDO CARNEIRO ZACHARIADHES (Organizador) Alex de Souza Ivo - Antonio Mauricio Freitas Brito - Cristiane Soares de Santana Ediane Lopes de Santana - Elizete da Silva - Izabel de Fátima Cruz Melo - José Alves Dias – Joviniano Soares de Carvalho Neto - Margarete Pereira da Silva - Maria Victoria Espiñeira – Sandra Regina Barbosa da Silva Souza - Sílvio César Oliveira Benevides Dit aDura Milit ar DitaDura Militar na Bahia Novos Olhares,…

Heulkanner Phyllype. Ao meu querido e amado esposo Robson Luiz Luciano Rosa que me deu todo apoio sabendo ser compreensivo e a todos os amigos que estiveram presentes nos momentos alegres e também nos difíceis e ao longo desta jornada. 5029200-68389500AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço à Deus por estar comigo em todos os momentos Agradeço também à minha orientadora, Claudineia Duarte por me aceitar e por toda atenção prestada também por ter de dado força não se tornando apenas uma…