Logica Juridica Após 1945

muitos processos nas Varas de Família. Como ficam as crianças nestas situações ? Em geral, não muito bem. E o que se percebe na prática é que estes litígios relacionam-se muitas vezes a problemas particulares que os ex-cônjuges não conseguiram elaborar após a separação. Então chegam ao judiciário com uma construção litigiosa imaginária muito bem estabelecida na qual, em geral, os filhos estão como objetos de disputa, sendo que a preocupação com seu bem estar fica em segundo plano. Se os…

atual República Tcheca, que naquela época era pertencente ao então Império Austro-Húngaro . No ano de 1884, quando Kelsen contava com apenas três anos, sua família deixa a cidade de Praga, mudando-se para Viena. Nesta cidade teve início a formação jurídica de Hans Kelsen, que posteriormente também estudou em Heidelberg e Berlim . Em 1900, atendendo orientação paterna, Hans Kelsen iniciou a Faculdade de Direito de Viena e concluiu o curso no ano de 1906 . Nesse mesmo ano Kelsen teve a…

principais assessores jurídicos do regime, e posteriormente o delegou para o Conselho de Estado, onde, segundo o artigo dos professores Paulo Pereira e Reginaldo Nasser, recebeu uma cátedra em Berlim e trabalhou na edição de uma importante revista jurídica, sendo conhecido popularmente como “jurista da coroa” do Terceiro Reich. (apud BALAKRISHNAN, 2000). Deixando à associação de Carl Schmitt ao partido nazista somente como paralelo, este vigente trabalho possui, na realidade, como um de…

voluntarismo e racionalismo, em que as posturas voluntaristas, de que o positivismo jurídico faz parte, tendem a reduzir a atividade da interpretação a uma singeleza técnica de encontrar a solução jurídica de forma subserviente às fontes do direito derivadas da vontade política, sem qualquer intuito de criação jurídica autônoma, de modo que não se “pensa” o direito, mas, em vez disso, obedece-se o direito. Já as posturas racionalistas, que entraram em evidência nos períodos históricos em…

reuniam-se para exercer o poder político, esta faz o papel que atualmente chamamos de parlamento onde as decisões eram tomadas e onde exerciam diretamente se poder,na escolha das leis de sua vontade, sendo uma maneira de o escrevo se sujeitar as regras jurídicas assim impostas, assim experiência histórica a Democracia direta dos gregos foi a mais bela lição moral de vida civil, que está a deixou aos povos ocidentais. ”Nosso regime político- disse Péricles- é a democracia e assim se…

trabalhador compra cinco quilos de arroz num mês e paga R$ 10,00. No mês seguinte, para comprar a mesma quantidade de arroz, ele necessitará de R$ 11,00. Como o salário deste trabalhador não é reajustado mensalmente, o poder de compra vai diminuindo. Após um ano, o salário deste trabalhador perdeu 120% do valor de compra. A inflação é muito ruim para a economia de um país. Quem geralmente perde mais são os trabalhadores mais pobres que não conseguem investir o dinheiro em aplicações que…

um processo de educação informal como também formal, será necessário, para o bom desencadeamento do texto, uma breve explanação do que venha a ser a própria formação da consciência a partir da bibliografia estudada, após tal definição buscarei relacionar esta breve conceituação com as conjunturas analisadas estabelecendo os nexos possíveis entre a prática do futebol com as políticas de estado, com a organização social e econômica brasileira no sentido…

desenvolveu um teoria sobre a noção de liberdade e igualdade do pensamento liberal, essa liberdade baseava-se na liberdade de comprar e vender. Outra muito criticada também foi a igualdade jurídica que baseava-se nas necessidades do capitalismo de apresentar todas as relações como fundadas em normas jurídicas. Como a relação patrão e empregado tinha que ser feita sobre os princípios do direito, e outras tantas relações também. Marx criticava o liberalismo porque só eram expressos os…

Índice Introdução O Direito processual penal é formado por um conjunto de normas jurídicas que visam instrumentalizar, aplicar o direito penal casuisticamente, ou seja, saber quem é o agente, que crime praticou e como. O processo penal visa, portanto, saber da prática ou não de determinado crime e, em caso afirmativo, qual a justa punição a aplicar ao sujeito em causa. Vigora aqui um princípio basilar do monopólio estadual do exercício da função jurisdicional, ou seja, só ao Estado

processo pelo qual a classe trabalhadora constitui-se como um ator político foi o fruto de um projeto articulado e implementado pelo Estado, o qual a autora chama de trabalhismo brasileiro. Segundo GOMES (1994), esse processo, que se dá entre 1942 a 1945, no final do Estado Novo, não foi uma ruptura com lutas anteriores dos trabalhadores nem a imposição de valores estranhos ao operariado. O Estado apropriou-se de elementos estruturais do discurso operário do século XIX e os integrou em…