Logica Do Razoável E Principios Gerais Do Direito

resposta contemporânea à velha questão socrático-platônica sobre a possibilidade de se ensinar a virtude. O problema é enfrentado sob a perspectiva filosófica que confere à argumentação um papel central com relação à moralidade. A partir dos pressupostos gerais da teoria da argumentação, procede-se, então, estabelecendo-se um confronto simultâneo entre essa perspectiva e as duas visões filosóficas tradicionais, a essencialista e a relativista. Como aportes teóricos principais, a título…

José dos Campos Curso de Direito Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo. São Jose dos Campos – SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA Campus São José dos Campos Curso de Direito Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do Processo. Atividade Pratica Supervisionada do Curso de Direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

predeterminando as fontes de direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaço-temporais. DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro, p. 57. A Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657, de 4-9-42), não é simplesmente uma introdução ao Código Civil, mas a todo o ordenamento brasileiro(...). VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil, p. 35. - Não está incluída no Código Civil Abrange princípios de aplicabilidade das normas de direito privado e direito público É uma…

Fundação escola superior do ministério público | Direito Administrativo II | | | Jade Mirales da Rosa7º Semestre – NoiteProfessor: Yuri Schneider | | Porto Alegre, 9 de março de 2012 | Teoria dos Motivos Determinantes A teoria dos motivos determinantes visa a complementar o simples vício de motivos. Ela tem especial aplicação no caso dos atos discricionários, quando os motivos e/ou causa são vários ou mesmo sequer se exige motivos e/ou causa para a prática de um…

heteronomia. É no contexto da teoria geral do direito que percebemos a importância do estudo da norma jurídica, por se referir à substância própria do direito objetivo. Assim, ao dispor sobre fatos e consagrar valores as normas jurídicas são o ponto elevado do processo de elaboração do direito e o ponto de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Sendo assim, conhecer o direito é conhecer as normas…

eficácia da lei e consiste na sua incidência sobre o fato regulado. II. legal é eficácia do fato jurídico e consiste na irradiação de direito subjetivo e dever . III. jurídica é eficácia da lei e consiste na sua aplicação, espontânea ou coativa. Resposta:( ) 2. O axioma ontológico do direito: I. diz que tudo o que não está permitido pela lei está proibido pelo direito. II . diz que tudo o que não está juridicamente proibido está juridicamente permitido. III. não é ofendido pela…

não uma certa razão de ter matado o pai após tanto sofrimento causado pelo mesmo. Resenha Critica 12 Homens e uma sentença: Os fatos da historia ocorrem em Nova Iorque, EUA na década de cinqüenta no Tribunal das audiências gerais em 1957. E é um dia muito quente, quando 12 homens diferentes, naquela corte que foram intimados pelos correios para compor o corpo de jurados e tem que decidir o futuro de um garoto acusado de matar seu próprio pai, um jovem de apenas…

Estudo Proposto Trata-se o Princípio da Insignificância sem dúvida alguma de um dos mais estudados hoje em dia no Direito Penal moderno, embora seja implícito à atual sistemática existente; o que não o torna menos importante, muito ao contrário disso, garante uma série de infindáveis discussões doutrinárias, nas quais resultam em notória polarização: uns defendendo de forma mais expansiva a sua aplicação e outros apregoando o seu caráter apenas excepcional. O Princípio ora…

TAUBATÉ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR ARTHUR MOURA PRINCÍPIOS PROCESSUAIS: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO, PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS. PRINCÍPIOS Para o Direito, princípios são regramentos básicos que fundamentam o ordenamento jurídico ou área do conhecimento ou um instituto de direito material ou processual do trabalho. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS Segundo CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO…