Logica Do Razoável E Principios Gerais Do Direito

obre a sentença e a coisa julgada: considerações gerais sobre os conceitos, evolução histórica e o posicionamento da atual doutrina e jurisprudência Gisele Pereira Jorge Leite O surgimento do interesse público é ativado pelo processo entendido como instrumento estatal de exercício da tutela jurisdicional e, ainda pela iniciativa das partes que no ato da propositura da competente ação, corrompe e retira a inércia da jurisdição que se notabiliza por ser um poder…

FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capitulo I - Pré-compreensão do tema 1. Pós-modernidade e Direito O efêmero e o volátil parecem derrotar o permanente e o essencial, assim se caracteriza o pós-modernismo, uma época aparentemente pós-tudo. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um tempo sem verdades seguras. Toda interpretação é produto de uma época, de um momento histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico

interpretação e integração. A interpretação integrativa Sergio Matheus Garcez. Advogado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. É Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP e Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu – Direito Civil, da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). É Consultor do Comitê SCieLO-BIREME ( ONU),…

DIREITO ADMINISTRATIVO CAROLINE BARROS FICHA DE LEITURA 1. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 20 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Metodo, 2012. (págs.216 a 252/ 671 a 694) 2. MARINELA, Fernanda; Direito Administrativo. 4 ed. Niterói: Impetus, 2012. (pags. 1 a 62) ORIGEM, CONCEITO E OBJETO. “O impulso para a criação do Direito Administrativo veio com a teoria dos Poderes de Montesquieu e posteriormente a divisão do Estado em

cento a favor da opinião pública. Torna-se óbvio não somente o que deveríamos fazer, mas o que devemos fazer se pretendemos preservar entre a opinião pública e esta Corte um razoável e decente acordo. Ou seja, declarar essas pessoas inocentes não envolverá, necessariamente, qualquer sofisma ou truque indigno. Nenhum princípio de hermenêutica das leis é necessário para que não seja consistente com as práticas jurisdicionais deste Tribunal. Certamente, nenhum leigo pensaria que, deixando…

Princípios informadores do Direito do Trabalho Sobre os princípios A legislação decreta que os princípios gerais do direito são fonte subsidiaria do direito em quase todos os países latinos, a partir da inspiração no Código de Napoleão, exercendo função supletiva como verdadeiras normas jurídicas, independente de estarem positivados ou não. A palavra princípio, segundo Miguel Reale, possui dois significados: o primeiro, de ordem moral, e o segundo, de ordem lógica. No significado de…

PRINCÍPIOS GERAIS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO: 1 - Princípio da Imparcialidade do Juiz: Para que o processo seja justo e válido, é preciso que o juiz atue de forma imparcial, ou seja, não exibir-se de forma tendenciosa para qualquer das partes. O juiz coloca-se entre as partes e acima delas: esta é a primeira condição para que possa exercer a sua função dentro do processo. A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. Por isso, tem elas o direito de exigir…

DE MINAS GERAIS – FEAD PESQUISA AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA BÁSICA BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS – FEAD LEONAN HENRIQUE PEREIRA MENDES LEILA SABRINA R. SOUSA RESUMO DO LIVRO SENSO CRÍTICO Trabalho apresentado à disciplina de Matemática Básica para obtenção de nota de aprovação no curso de graduação de Turismo - EAD da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas…

Crítica ao Processo Penal. Capítulo I: O Fundamento da Existência do Processo Penal: Instrumentalidade Garantista. Rio de Janeiro. Editora Lumen Jris. 2004. Aury Celso Lima Lopes Junior, graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigação Preliminar em Processo Penal recebeu a…

RESUMO Atualmente muito se fala em processo efetivo, aquele que tenha uma duração razoável, que sirva de instrumento de disseminação da justiça e do bom direito, e não apenas dê aquele que tem direito, um título “judicial” sem, entretanto, que este título lhe valha alguma coisa, busca-se uma justiça efetiva, a entrega do bem da vida. Todavia, para que nos preocupemos com o processo em si, em época de tantas mudanças, também surge a necessidade de reavaliarmos alguns…