Locke E A Constituição Federal De 1988

Montesquieu. Constituição de 1988. Supremo Tribunal Federal. ABSTRACT The research deals with the separation of powers theory, its implementation over time and the possible threat that the judicial activism causes to this separation. Also, the research analyzes cases of an activist approach in Brazil and points out some consequences that this position has presented. KEYWORDS: Judicial Activism. Separation of Powers. Theory of Tripartition. Montesquieu. Brazilian Constitution of…

: Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros. O modelo tripartite atual consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária, a tripartição dos poderes foi idealizada por Aristóteles, em sua obra Política, na Antiguidade Grega. Porém, este estudo só tomou grandes repercussões em meados do século XVI, durante a Revolução francesa. A expressão “separação dos poderes” surge apenas com a Constituição Francesa…

resultados de reflexões filosóficas e pensamentos liberais durante o século VXIII na Europa. O liberalismo é causa das grandes mudanças políticas e sociais em que diversos países sofreram, antes autoritários e depois liberais . A nossa Constituição Federal de 1988 têm expressado o valor universal dos direitos do homem enquanto indivíduo livre, igual, fraternal, que constitui, portanto o cerne da transição do Estado ditatorial para o democrático. Hobbes Segundo o filósofo, todos…

Unitário e Estado Federal? Resposta: Estado unitário significa a descentralização dos poderes fica submetida a único poder, mantendo ele concentrado em alguém ou grupo. Sua fonte de poder é única. Ex. Itália municipalidade onde existe regiões onde poder concentrasse no primeiro ministro. França o estado que tem um só impulso governamental, do centro para a periferia. Estado federal é quando poder resulta da agregação de grupos coletivos menores mantendo as unidades federais que…

a comentar sobre a divisão estrutural do Estado em sua obra Política, porém não explicitou a divisão dos poderes, limitando-se a comentar que na estrutura deveria haver a Assembleia dos cidadãos, os magistrados e os juízes. John Locke (1632-1704) Base na Constituição inglesa. O Poder Legislativo determina a forma de empregar o poder público, para proteger a comunidade e seus membros de arbitrariedades dos governantes. Separação do Poder Legislativo e Poder Executivo. Montesquieu…

dos Estados. Entre as funções essenciais do federalismo, estão a divisão do poder e a integração de sociedades heterogêneas, com a simultânea independência sociocultural e a autonomia dos entes federados. Sua consolidação se dá através de uma Constituição escrita e rígida, na qual deverão estar em sintonia com o princípio federativo os conteúdos do ordenamento, o tipo de garantias jurídico-constitucionais para sua existência, os princípios que conduzem e definem o processo político,…

Do povo emana todo o poder do Estado e é a serviço dos interesses coletivos desse povo que o Estado deve agir. A soberania no Estado Moderno é do povo! São autores clássicos da ciência política nesse período: Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau e Charles Louis de Secondat Montesquieu. Cada qual, em seu tempo, contribuiu de forma definitiva para o entendimento da estrutura e funcionamento do Estado Moderno Capitalista. NICOLAU MAQUIAVEL (1469 - 1527)3…

PODER CONSTITUINTE Elaborando uma Constituição, temos o início de uma de uma nova realidade constitucional que será fruto da vontade de um poder soberano, devendo se basear na vontade popular. Nosso modelo constitucional: misto do modelo estadunidense e europeu. Temos um poder constituinte originário, inicial, soberano e de primeiro grau, capaz de romper com a ordem anterior e iniciar uma nova vida jurídica com a nova Constituição. A partir da Revolução Francesa superam-se as teorias…

corrente tripartite Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 2º), também utilizado na maioria das organizações de governo das…

inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA e no Brasil, fenômeno observado a partir da primeira metade…