HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES FEDERATIVOS

DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ...................... 6 1.1. No mundo antigo nasce o princípio da separação dos poderes ................................................... 7 1.2. O desenvolvimento do pensamento filosófico da separação dos poderes ................................... 8 1.2.1. John Locke ............................................................................................................................ 10 1.2.2. Charles de Montesquieu ........................................................................................................ 13 1.2.3. Jean Jacques Rousseau ......................................................................................................... 15 1.3. A separação dos poderes nos Estados modernos....................................................................... 18 1.4. As três fases do constitucionalismo no Estado brasileiro .......................................................... 20 1.4.1. Primeira fase: a Constituição Imperial................................................................................. 21 1.4.2. Segunda fase: a Constituição da república Velha ................................................................ 21 1.4.3. Terceira fase: o Constitucionalismo no Estado Social .......................................................... 23 2. SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS…

atual carta magna. Atente para o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (4,0 pontos): Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia…

Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a…

que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder. Embora não se trate de uma posição estritamente moderna, nem restrita às filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, o Contratualismo adquiriu o estatuto de um movimento teórico ou corrente de pensamento precisamente com esses autores. Quando alguém contemporaneamente se declara um contratualista refere-se ou filia-se…

Ciências Política e Teoria Geral do Estado | Karl Marx e John Locke | Karl Heinrich Marx Karl Marx (1818-1883) filho de um advogado judeu alemão convertido ao protestantismo. Estudante de uma extraordinária precocidade intelectual afeiçoou-se sobre tudo a historia, ao direito e à filosofia. Marx alinhou-se entre os ''hegelianos'' de esquerda, dissidentes da ortodoxia do mestre. Por ter pensamentos radicais Marx, não pode ensinar, na Universidade…

filosóficas sobre as mesmas. Não foi diferente na criação de nossa atual carta magna. Atente para o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FONTAINHA VALLADÃO MANTOVANI NOGUEIRA DIREITO À PROPRIEDADE Volta Redonda/RJ 2014 INTRODUÇÃO A propriedade, enquanto direito do homem, é uma das prerrogativas mais antigas da humanidade. Segundo Camilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho: “Nas mais remotas legislações, já se vislumbrava a existência de um direito subjetivo à…

Thomas Hobbes e John Locke foram dois grandes pensadores políticos da idade moderna. Apesar de suas teorias sobre o estado de natureza do homem servirem como explicação para a necessidade da criação do Estado, suas ideias se antagonizam em diversos aspectos. Entre eles, a relação da convivência em sociedade do homem com outros homens antes do contrato social. Para eles, no estado de natureza o homem detêm o poder executivo das leis que garantem individualmente sua segurança e…

vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado: Direitos humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacional dos Direitos Humanos. No seguinte sítio: http://www.dhnet.org.br/direitos/brasil/textos/dh_univ.htm O que são os Direitos Humanos Formada por 30 artigos, a Declaração Universal…

Naiara Alves 6. Tatiane Proença SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Origens Históricas; 2.1 No Âmbito Internacional; 2.1.1 Aristóteles; 2.1.2 Locke; 2.1.3 Montesquieu; 2.2 No Âmbito nacional; 2.2.1 A Constituição de 1824; 2.2.2 A constituição de 1891; 2.2.3 Constituição de 1934; 2.2.4 Constituição de 1937; 2.2.5 Constituição de 1946; 2.2.6 Constituição de 1967 3. Como a Constituição Brasileira…