jusnaturalismo

Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal doctrine, and therefore very timely. Understanding the historical evolution of the natural law, which their designs in each historical period and the most distinct forms of interpretation, enables a better understanding of today's concept and influence in this legal acts. Topics such as natural law, the nature of things, the Legal Positivism and the foundations of natural law are necessary to situate this discussion. SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Evolução Histórica do Conceito de Jusnaturalismo. 2.1 Jusnaturalismo Clássico. 2.2 Jusnaturalismo Medieval. 3 O conceito atual de Jusnaturalismo. 3.1 Direito Natural. 3.2 A natureza das coisas. 3.3 O Positivismo Jurídico. 3.4 Os fundamentos do Jusnaturalismo. 4 Considerações Finais. 5 Referências Bibliográficas. 1 Introdução O debate acerca do Direto Natural é tema sempre recorrente na…

elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado…

portanto, uma questão que podemos examinar nessa reflexão: existe um lugar para o autoritarismo na construção de uma ordem liberal? Greenleaf mostra que existem várias maneiras de interpretar Hobbes e ele apresenta três tipos principais que os denomina de ‘caso tradicional’, ‘caso da lei natural’ e ‘caso individualista’. O ‘caso tradicional’, ou a interpretação ortodoxa, diz que ele é um materialista imbuído da nova ciência natural e a utiliza para a elucidação de uma teoria civil e…

elas: a corrente dojusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado…

filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as ideais defendidas pelo filósofo e economista escocês Adam Smith. Como princípios básicos do liberalismo, pode ser citado: Defesa da propriedade privada (um direto dado ao seu titular diverso poderes, e é objeto de estudo do direito civil); Liberdade econômica (livre mercado); Mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação (governo limitado); Igualdade perante a lei (estado de…

(Para fins de NP – Nota de Participação). PARTE I 1 – Dê a definição de jusnaturalismo ou direito natural? O ponto de partida das teorias do contrato é o conceito de direito natural: por natureza, todo individuo tem direito à vida, ao que é necessário à sobrevivência de seu corpo, e à liberdade. Por natureza, todos são livres, ainda que, por natureza, uns sejam mais fortes do que outros. Um contrato ou pacto, dizia a teoria jurídica romana só tem validade se as partes…

UMA BREVE RELEITURA SOBRE AS TEORIAS DA JUSTIÇA: ORDEM, IGUALDADE E LIBERDADE Marcos Antônio da SILVA1 Willian Cleber ZOLANDECK2 SUMÁRIO: 1 Introdução: o que é justiça? 2 Justiça como ordem. 2.1 Thomas Hobbes e John Locke 2.2 Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. 2.3 Thomas Hobbes e Montesquieu. 2.4 Quadro comparativo. 3 Justiça como igualdade. 3.1 O pensamento clássico da Antiguidade: os gregos e os romanos. 3.2 A Idade Média: a patrística e a escolástica. 3.3 Hannah Arendt.…

BOBBIO, Norberto, BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. (trad. Carlos Nelson Coutinho) 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1996. PRIMEIRA PARTE O modelo Jusnaturalista Norberto Bobbio O caráter do jusnaturalismo Embora a idéia do direito natural remonte à época clássica, e não tenha cessado de viver durante a Idade Média, a verdade é que quando se fala de "doutrina" ou de "escola" do direito natural, sem outra qualificação, ou, mais brevemente, com…

Introdução Iniciaremos este trabalho tentando mostra para o leitor o que é soberania abordando e trazendo aspectos do teórico Norberto Bobbio aonde de uma forma ele vai simplificando e mostrando o conceito real de soberania. Para Norberto Bobbio a soberania é a pessoa jurídica, ou seja, ele tem o controle total político do povo mediando de uma forma maciça o seu reino, atacando quando é preciso para conquista território e sendo apaziguado quando for necessário e assim…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA MESTRADO EM FILOSOFIA DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Paulo Andrade Gomes Salvador – Bahia 2005 - - Paulo Andrade Gomes DEMOCRACIA E ESTADO LIBERAL: Bobbio leitor de Kant Dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia, sob orientação do Professor Doutor Edmilson Menezes Santos, como…