Locke E O Direto Natural Norberto Bobbio

subject by the way of legalization. To explain the dominance of rationality that has dominated the modern era, linked to economic and political development and its political impositions by reaffirming the imaginary and emotional, for the upgrading of natural concrete against the domination of universal abstract, normative and legislator. The law is one of the newest speeches of appeasement between the social contradictions and it appears now as an improved strategy and healing of the…

que reduz a influência dos lideres dos partidos na hora de decidir quem será nomeado para os cargos de governo. Por outro lado, a descentralização fiscal abastece os governos regionais com recursos e fornece, assim, aos políticos locais um acesso direto ao capital administrativo. As reformas descentralizadoras fazem com que os políticos locais tornem-se menos dependentes dos partidos para ter acesso ao capital administrativo e vencer as eleições. Para Morgan, as reformas…

subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4.2.5.4 Capacidade e competência, 157 4.2.5.5 Dever e responsabilidade, 160 4.2.5.6 Relações jurídicas, 164 4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida, 170 4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito, 174 4.3.1 Norma e ordenamento, 175 4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico, 177 4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e…

subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4.2.5.4 Capacidade e competência, 157 4.2.5.5 Dever e responsabilidade, 160 4.2.5.6 Relações jurídicas, 164 4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida, 170 4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito, 174 4.3.1 Norma e ordenamento, 175 4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico, 177 4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e…

subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4.2.5.4 Capacidade e competência, 157 4.2.5.5 Dever e responsabilidade, 160 4.2.5.6 Relações jurídicas, 164 4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida, 170 4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito, 174 4.3.1 Norma e ordenamento, 175 4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico, 177 4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e aparecimento…

subjetivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4.2.5.4 Capacidade e competência, 157 4.2.5.5 Dever e responsabilidade, 160 4.2.5.6 Relações jurídicas, 164 4.2.6 Direito positivo e natural: uma dicotomia enfraquecida, 170 4.3 Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito, 174 4.3.1 Norma e ordenamento, 175 4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico, 177 4.3.1.2 Idéia de sistema normativo e…

decorrente da n o ­ va ordem constitucional, ao rom per com a lente ex parteprincipe, radi­ cada no Estado e nos deveres dos súditos, inaugurando a lente ex parte populi, radicada na cidadania e nos direitos dos cidadãos, com o leciona N orberto Bobbio. Emerge um Direito Constitucional que consagra, com o ponto de partida e de chegada de qualquer leitura interpretativa do Direito, a prevalência da dignidade hum ana, vetor ético a nutrir toda ordem jurídica. Ao aliar densidade…

direito público, ou seja, aquele tipo de direito decorrente do ordenamento obtido a partir do exercício do poder político de um Estado soberano. Embora dele decorra as diretrizes fundamentais de todo o ordenamento jurídico, isto não torna o ramo do direto restrito e universalizado pela Constituição. Compreende-se que o direito é vasto, comportando várias modalidades e formas, sendo necessário um sistema de ordem, conexão e coordenação, de onde se subordinam as diretrizes…

vida social, de maneira generalizada e profundamente assimétrica. Essa é uma diferença expressiva com relação ao início do século XX, quando a grande maioria da população do planeta vivia no mundo rural e controlava em grande parte seus recursos diretos de existência. O capital-imperialismo não nega sua origem conceitual e alerta para o fato de que a já secular duração temporal do imperialismo não implicou seu congelamento; ao contrário, envolveu modificações profundas na sua…

separação de poderes, todos objetivando assegurar a proteção dos direitos individuais, nas relações entre particulares e entre estes e o Estado; o papel do Direito era o de garantir as liberdades individuais, já que se proclamava, com base no direito natural, serem os cidadãos dotados de direitos fundamentais, universais, inalienáveis. O Estado de Direito Liberal, embora idealizado para proteger as liberdades individuais, acabou por gerar profundas desigualdades sociais, provocando…