Locke E O Direto Natural Norberto Bobbio

the historical aspect. seu aspecto racional ou histórico. With regard to the rational aspect, we No que diz respeito ao aspecto can say that the relation between the racional, podemos dizer que a relação natural law (essential to ensure what entre lei natural (imprescindível para we called human rights) and the civil garantir o que denominados de law is of mutualism, i.e., one law direitos humanos) e lei civil é de depends of the…

dos grupos desfavorecidos, produzindo mais igualdade. Podemos dizer, portanto, que as ações afirmativas são uma questão de Direitos Humanos, pois contribuem para sua promoção. A fim de definir o que são Direitos Humanos, recorremos a Comparato e a Bobbio. Para Comparato os Direitos Humanos são aqueles cujo fundamento é o próprio homem, “considerado em sua dignidade substancial de pessoa, diante da qual as especificações individuais e grupais são sempre secundárias”5. Quanto à dignidade,…

depois de alguns investigadores da área de Gestão e Estudos Organizacionais começarem a defender os benefícios de estudar a cultura das organizações. Isso representou um ponto de viragem no estudo da Comunicação Organizacional. Até 1980, as ciências naturais consistiam a metodologia preferida para abordar a cultura organizacional, sendo que existia o propósito de encontrar soluções viáveis para os problemas de uma organização”6. “O modelo de Schein é uma teoria de modelo de cultura…

liberal-burguesa e pela doutrina do jusracionalismo, deve-se em grande parte, como assinala Norberto Bobbio, à estreita conexão com as transformações da sociedade 1. Assim, o desenvolvimento e a mudança social estão diretamente vinculados com o nascimento, a ampliação e universalização dos ‘novos’ direitos. Essa multiplicação histórica dos ‘novos’ direitos processou-se, no dizer de Bobbio, por três razões: a) aumentou a ‘quantidade de bens considerados…

reintegrando sócio excluído da União Brasileira de Compositores – sociedade civil sem fins lucrativos, por inobservância de um direito fundamental individual – o direito ao devido processo legal. O capítulo aborda o surgimento do tema como desdobramento direto do reconhecimento da perspectiva jurídico-objetiva dos direitos fundamentais na Alemanha, a partir da decisão do caso Lüth. Após tal análise, serão expostos e discutidos os principais fundamentos para admissão no Brasil da teoria…

assinados com as iniciais G. P. Também me ajudou na compilação de alguns outros, que trazem suas iniciais e as minhas. Todos os artigos principais do Dicionário foram discutidos, às vezes longa e minuciosamente, com um grupo restrito de amigos: NORBERTO BOBBIO, EUGÊNIO GARIN, C. A. Viano, Pietro Rossi, Pietro Chiodi. Outros amigos ajudaram-me a encontrar ou confrontar textos de mais difícil acesso. Foram eles GRAZIELLA VESCOVTNI FEDERICI, GRAZIELLA GIORDANO, SÉRGIO RUFFINO. Minha mulher,…

processo em si mesmo substante), Ele não se põe como a fonte primaz da vida por assim optar pela condição de ser fonte primaz. No tema, não há opção. Não há querer. Deus tem que ser a fonte primaz da vida, e, destarte, a causa de todas as leis naturais que regem a vida por Ele criada ou na qual Ele se transfundiu. O deixar de ser fonte primaz é incompatível com a idéia que se possa ter de Deus, ao menos no estádio atual das categorias lógicas com que trabalha a mente humana (e…

Portanto, compreender a peculiar realidade do processo penal brasileiro, que, a par das influências externas, diz muito do jeito de um povo ser e estar no mundo e de projetar valores e expectativas, como afirmam os portugueses, é o resultado natural do desenvolvimento do estudo, sem perder de vista, todavia, a noção exata das relações que vão se estabelecendo entre a promessa de democracia, inclusive no 1 Habermas, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade, Rio…

previamente fixados. A teoria jurídica tem procurado distinguir os elementos que compõem a norma jurídica. A hipótese normativa ou tipo legal – fattispecie em italiano e Tatbestand em alemão – consiste em uma situação de fato, comportamento ou ocorrência natural à qual é imputada certa consequência. Sempre que ao fato abstrato da norma corresponder dado comportamento no plano da realidade, o agente deverá suportar as consequências do ato praticado. No pensamento jurídico…

Museu de Alexandria como autêntica expressão da forma pela qual a cultura grega foi difundida. O Museu era um centro científico subdividido em quatro departamentos principais: literatura, matemática, astronomia e medicina, abrangendo esta a história natural. Os monarcas que sucederam a Alexandre não só o sustentavam como compareciam pessoalmente a eventos que promovia, com o fito de prestigiá-lo. A instituição formou uma biblioteca imensamente rica e dispunha de copistas para…