Locação Código Civil

caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor e réu (NOMES EM CAIXA ALTA) – e a sua qualificação (nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência). Obs.: Em razão do Provimento no 20/99 da Corregedoria de Justiça do TJ/RJ, deve constar da qualificação o número do RG e do CPF das partes. III – o fato e os fundamentos jurídicos do…

Noções Gerais – 2. Obrigação de Dar Coisa Certa – 2.1 Da Obrigação de Entregar – 2.2 Da Obrigação de Restituir – 3. Obrigação de Dar Coisa Incerta – 3.1. Teoria do Risco 1. Noções Gerais Ao utilizar-se dos vocábulos “perda” e “deterioração”, o Código Civil os emprega no sentido de perda total e perda parcial, respectivamente. A doutrina constantemente cita “perecimento” ao se tratar da perda total. Uma relação jurídica nasce de uma vontade entre as partes, a partir de então temos o…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx)

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONSULTÓRIO E INSTALAÇÕES PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ................, sediada ........................, nº ...., na cidade de ....., Estado de ........., inscrita no CGC/CNPJ sob nº .................., neste ato representada por .................................., portador do RG nº .........., CPF nº ........................., residente e domiciliado nesta cidade de ................/(UF), doravante…

_______________________________________________________04 2. SHOPPING CENTER – Conceito _________________________________________05 3. NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ____________________ 05 4. PRINCÍPIOS DO CONTRATO ___________________________________________05 5. TIPOS DE CONTRATO ________________________________________________ 06 5.1 Contrato de Reserva de Locação ________________________________________06 5.2 Luvas Iniciais…

como diz o Código Civil, artigo 550. (jurista Francisco Amaral cita este exemplo) EMENTA: PROCESSO CIVIL - SIMULAÇÃO INOCENTE - PROVA TESTEMUNHAL - JULGAMENTO DA LIDE ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA -NULIDADE - NÃO-RECONHECIMENTO. Não é nulo o processo quando o juiz conhece diretamente do pedido, proferindo sentença, sem ensejar a produção de prova da existência de simulação inocente.DIREITO CIVIL - COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL- USO E GOZO DO BEM PELA VENDEDORA (LOCAÇÃO)-…

Assunto: Contrato de locação de imóvel CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: nome completo de quem está locando o imóvel, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro. LOCATÁRIO: Se pessoa física: nome sócio 1, nacionalidade, estado…

FACULDADES INTEGRADAS SANTACRUZ DE CURITIBA DIREITO CONTRATUAL II CONTRATO de LOCAÇÃO de IMÓVEL CURITIBA 2012 CONTRATO de LOCAÇÃO de IMÓVEL Através do presente instrumento particular de locação, que entre si celebram, de um lado como LOCADOR: Jason de Souza da Silva, casado, motorista, RG 33039814 SSP RS, CPF 976254678-02, residente na rua Floriano Peixoto, 955, Bairro Centro Curitiba - PR LOCATÁRIA: Tania Mara da Silva, solteira, vendedora, RG 5678940 SSp PR,…

jurídicos. Quanto ao contrato de empreitada, este possui origem histórica proveniente do direito romano, sob a forma da locatio conductio operis, ou ainda, locatio operis faciendi. Com relação à locatio conductio por si só, corresponde ao contrato de locação de empreitada, que tinha por objetivo regulamentar a atividade dos indivíduos que se comprometiam a locar sua mão de obra, recebendo em contra partida certo preço. Por sua vez, a locatio operis faciendi mantinha relação com a…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDÊNCIAL Pelo presente instrumento, as partes abaixo assinadas, aqui denominadas de LOCADOR (a) e LOCATÁRIO (a) adiante nomeados e qualificados, têm entre si, certos e ajustados um contrato de locação de imóvel residencial mediante as cláusulas que reciprocamente declaram e aceitam a seguir: FIGURAM COMO CONTRATANTES: I. De um lado como LOCADOR, APARECIDO LUIS CELESTINO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº…