Loas E Sua Implantação

Curso: Serviço Social Disciplina: Política de Assistência Social - 6º período Alunas: E.G., F.C. e R.F. Comparação da PNAS com a PEAS e LOAS Observações | LOAS | PNAS | PEAS | Resolução | *LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Consolidada com a Lei nº 12.435/2011 | *A decisão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social e…

recurso importante no trabalho da administração pública, visto que, é através desta ferramenta que se verifica quais os planos, metas e os setores da sociedade que serão atendidos com o intuito de proporcionar melhorias e benefícios à população. A implantação do Orçamento Participativo (OP) consiste numa organização, na qual a elaboração do orçamento público é submetida ao crivo da população, envolvendo-a, atribuindo responsabilidades com o gasto público, ou seja, democratizando a gestão…

A atuação do Psicólogo na Assistência Social Intervenção Social a Pessoas em Situação de Rua Introdução: Quando se fala em políticas públicas de seguridade social, se propõe a implantação de alternativas que visem minimizar as desigualdades sociais, através da implantação de ações que atendam diretamente a população que se encontra à margens da sociedade, proporcionando a estes sujeitos, autonomia, dignidades e principalmente, caracteriza-los como sujeitos de deveres. O Sistema…

. A NEGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CHEGADA DA LOAS E A CONSTRUÇÃO DO SUAS NO MEIO DE VAZIOS POLÍTICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS POLÍTICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS Marcelo Garcia Debater o processo da negação da assistência social no Brasil é manejar uma chave complexa, sem a qual não é possível abrir a porta da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); e, atualmente, também do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Por isso, é fundamental buscarmos as chaves que permanecem submersas

.................................5 1.1 PPA...............................................................................................5 1.2 LDO...............................................................................................5 1.3 LOA...............................................................................................6 1.4 Créditos orçamentários adicionais................................................6 1.4.1 Alterações quantitativas e qualitativas..................

......................10 2.5.1 -Plano Plurianual – PPA ..................................................................10 2.5.2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO..........................................11 2.5.3 Lei Orçamentária Anual – LOA .......................................................12 2.6 – ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTARIA............................................12 2.6.1. Planejamento ...........................................................

da população no processo regulatorio. Apartir destas diretrizes resultou então uma ampla reestruturação institucional da assistência social no Brasil tendo como base a Lei federal n° 8.742, de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Por consequencia desta lei foram excluidas, de forma extremamente rapida, todas as estruturas federais que durante varios anos representavam o forte da prestação de serviços assistenciais no Brasil,tendo surgido em seu…

* Política pública de Assistência Social Consta no artigo primeiro da LOAS a seguinte frase: : “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Uma nova concepção é criada para a Assistência Social brasileira após a Constituição Federal de 1988. Incluída no…

caridade, não possuindo, dessa forma, o caráter de direito. Portanto, consideraremos como marco para o surgimento das políticas de assistência social, o surgimento do que ficou conhecido como wellfare state, que só foi possível a partir da implantação de um modelo econômico que se baseou nas concepções sobre administração adotadas por Henry Ford em suas fábricas de automóveis e nas teorias econômicas elaboradas por John Keynes. É válido ressaltar, que esse modelo de economia…

Neste portifólho pretendo apresentar de modo sucinto uma analise do processo de afirmação da assistência social como politica social apartir do disposto na constituição Federal de 1988 a lei Orgânica da assistência social de 1993. - LOAS. Buscar compreender os elementos centrais que constituiram para que a assistência social alcançasse o status de politicas social de direito do cidadão e dever do estado e movimento de mudanças, tenções e propostas decorrentes. A assistência social