Livro Poder Judiciário E Carreiras Políticas

considerando que não há um trabalho coordenado e uma colaboração efetiva entre ambas. O método utilizado para o desenvolvimento do trabalho foi o hipotético-dedutivo com pesquisas bibliográficas e documentais, desenvolvidas a partir da leitura de livros, dissertações, legislação e outras fontes que tratam do tema, objetivando validar ou rejeitar a hipótese direcionadora da pesquisa, segundo a qual a unificação das polícias civil e militar pressupõem melhor eficiência do sistema policial…

colônia de Portugal, onde sofreu forte influência do Direito Canônico e Romano, pois eram estes princípios jurídicos os de seu colonizador. Portugal estava voltado as especiarias do Oriente e ao comércio marítimo e não se preocupou em traçar uma política eficiente de colonização para as novas terras . BRASIL COLONIAL O Brasil, assim como muitos países, foi descoberto durante o período das Grandes Navegações. É importante ressaltar, que nem todos os processos de colonização são…

de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, disposto no art. 16, CTN. É uma exação não vinculada, isto é, independentemente de atividade estatal específica. E taxa é o tributo que tem por fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte, conforme art. 77 do CTN. 2. Quais são os objetivos traçados pela Constituição Federal para a lei complementar em…

suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; Os incisos VI, VII e VIII tratam do Direito a liberdade de consciência e de crença. Tal disposição…

obviamente, excelentes materiais (livros, apostilas, PDFs, vídeos). E, por falar em materiais para concursos, nos fóruns da vida, vemos ‘posts’ de que seria premente adquirir livros. Amigas(os), ledo engano. As provas de ESAF foram construídas com base em 8 ou mais literaturas especializadas, e, sobretudo, à base da jurisprudência do STJ e do STF, e, por vezes, do Tribunal de Contas da União. Ou seja, haveria a necessidade de aquisição de, pelo menos, 5 livros de DOUTRINA, e…

importante desses princípios, o da legalidade. O problema é que antes de ser inserido no texto constitucional o principio da eficiência, já se o tinha como explícito na Administração Pública, porque de que adiantaria a máquina do Judiciário, do Executivo, do Legislativo como todo Poder Público, seja ele interno ou externo, se não existisse eficiência? Por isso, o motivo de tanto descontentamento da sociedade diante de sua antiga impotência para lutar contra a deficiente prestação de…

PÚBLICA 11/31 III. ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS 32/44 IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45/79 V. NOVAS FIGURAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR 80/106 VI. PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS VII. SERVIDORES PÚBLICOS 107/133 134/211 INTRODUÇÃO 1. FUNÇÕES DO ESTADO O poder estatal, conquanto uno e indivisível, desmembra-se em três funções: a legislativa, a jurisdicional e a administrativa. Numa perspectiva objetiva material, baseada nos…

seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas (“totem”) encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por “tabu”, que, não obedecidas, acarretavam castigo. A infração totêmica ou a desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados…

foram os primeiros povos a impor poder na Península Itálica. Estes habitantes se juntavam em grandes centros urbanos. Já no Norte, as cidades sobreviviam da agricultura e o trabalho do metal. Os etruscos tinham muita semelhança com o povo grego, até as culturas. A Grécia determinou várias fases da expansão etrusca. As grandes famílias etruscas ficaram em Roma. Era dado aos etruscos – grandes engenheiros –, a drenagem da Zona Central de Roma. * Organização Política/ Social: A…

governá-las e incomodá-las. Quando isso vai mudar? Quando a população receber instrução e participar mais ativamente na administração pública. Precisamos, cada vez mais, de gente boa e honesta participando para mudar essa realidade. Tem gente boa na política, mas é preciso saber separar o joio do trigo, uma boa de uma má administração, um bom de um mau governante. É hora de despertar! Nós somos importantes neste processo e precisamos melhorar nosso país. Nosso conhecimento sobre a…