Livro Poder Constituinte Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Carmen Beiger pelo espírito científico e senso de responsabilidade com que conduziram as operações de campo. A Adalziza Borges, Aline Amoedo, Aldo Cesar, Alexandre, Everaldo de Souza, Gildásio Magalhães, Leonor Balzana, Márcia Mendonça, Martha Ferreira, Patrícia Moreira, Rui Botelho, professores no Colégio Estadual Luiz Ried, por prestarem informações relevantes e aceitarem tão prontamente colocar suas lembranças a serviço deste projeto. A Ricardo Meirelles, Priscila Vieira,…

pelo padre Cristovão de Lisboa e depois pelo padre Antonio Vieira que deu origem ao aldeamento de Duro ( Dianópolis ). ➢ Manuel Campos Bicudo ( 1673 ) ➢ Bartolomeu Bueno da Silva – O Anhanguera, com seu filho de igual nome ( 1722 ) Por volta de 1722 Bartolomeu ( filho parte para Goiás em busca de ouro ), notícia confirmada em 1725 e no ano de 1728 Bartolomeu recebe autorização para explorar as minas. A notícia da façanha do Anhangüera espalhou-se depressa,…

EM CONFRONTO COM A LIVRE FILIAÇÃO SINDICAL (Artigo publicado na “Revista Fórum de Direito Tributário” ano 6, nº 31, Belo Horizonte: Ed. Fórum, janeiro e fevereiro 2008, pp. 59 a 70 – www.editoraforum.com.br). Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Consultor da União. Professor de Direito Financeiro e Tributário do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Diretor científico do periódico “Revista Fórum de Direito Tributário”

Jurídica dos Princípios Constitucionais: O princípios da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: renovar, 2002; Humberto Bergman Ávila. Teoria dos Princípios (da definição à aplicação dos princípios jurídicos). 2ª ed. São Paulo: RT, 2005; Jane Reis Gonçalves Pereira. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; e Virgílio Afonso da Silva. O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Normas Constitucionais. São Paulo: Tese…

GRANDE DO SUL INSTITUTO DE ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS IMAGEM E DESRAZÃO. ESTUDO DA PRODUÇÃO PLÁSTICA DE MANOEL LUIZ DA ROSA (1961-2002) Mara Evanisa Weinreb Porto Alegre. Junho, 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS IMAGEM E DESRAZÃO. ESTUDO DA PRODUÇÃO PLÁSTICA DE MANOEL LUIZ DA ROSA. (1961-2002) MARA EVANISA WEINREB Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais…

atuais significativas para os movimentos sociais e sua relação com a inconstitucionalidade. Diferentemente dos trabalhos anteriores: Crise do Estado Liberal na América Latina: Movimentos sociais e Transformações do Político (2010) e Processos constituintes na América Latina: a decisão por uma nova forma de existência política (2013), nesta obra não nos centramos em uma temática específica, mas buscamos privilegiar questões relevantes para o debate no Brasil e no continente. O legado de…

Dissertação de Doutoramento em Pré-História e Arqueologia.. - Dissertação de Doutoramento em Pré-História e Arqueologia, apresentada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. ALMEIDA, Carlos Alberto Ferreira de Arquitectura românica de Entre-Douro-e-Minho / Carlos Alberto Ferreira de Almeida.- Porto : [Edição do Autor], 1978.- 2 v. : il.; 30 cm.- Dissertação de Doutoramento em História de Arte apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto ALMEIDA, José…

consuetudinária levou a incorporar no direito constitucional americano – e adotado pelos países que assimilaram o sistema romano-germânico do Civil Law – o poder de investigar qualquer fato da vida pública do País pertence à atividade parlamentar sem que, para isso, haja qualquer previsibilidade expressa em norma escrita. Este poder de investigação, incipientemente foi previsto inicialmente, em nosso direito constitucional, pela Constituição Política do Império, de 25 de março…

cumprida. O Novo Código Civil de 2002 também passou a dispor sobre a função social da propriedade, versando em seu art. 1228, §1º que: Art. 1228 - caput O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. § 1º: O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em…

A política... há muito tempo deixou de ser ciência do bom governo e, em vez disso, tornou-se arte da conquista e da conservação do poder. Luciano Bianciardi RESUMO A presente pesquisa visa a demonstrar a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público